Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3893 24 - Nº: 0009867-79.2015.8.12.0002 - Apelação Criminal Origem : Dourados / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0009867-79.2015.8.12.0002 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Douglas Henrique Fernandes de Moraes Advogado : Tiago Augusto Lino Corrêa da Costa Apelante : Sérgio Lisboa Aguiar Advogado : Tiago Augusto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3768 Nº : 0018152-98.2014.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0018152-98.2014.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos Apelante : A. D. B. DPGE - 1ª Inst. : Antonio César Buermeister de Araújo Apelado : M. P. E. Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3901 75 Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0006481-15.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Embargante : Tatiane Vanessa de Oliveira Cardoso DPGE - 2ª Inst. : Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840/TR) DPGE - 1ª Inst. : Carmem Silvia Almeida Garcia Embargado : Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3899 151 16) Apelação Criminal nº: 0001940-72.2015.8.12.0031 de Caarapó/1ª Vara. Apelante: Bruno Barros de Oliveira, Apelante: Valdeci Ferreira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento aos recursos. Participaram do julgamento