TJMS 10/10/2017 -Pág. 151 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3899
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16) Apelação Criminal nº: 0001940-72.2015.8.12.0031 de Caarapó/1ª Vara. Apelante: Bruno Barros de Oliveira, Apelante:
Valdeci Ferreira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS.
Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento aos recursos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Francisco
Gerardo de Sousa e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
17) Apelação Criminal nº: 0011527-77.2016.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Mauricio Silva
Lourenço, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS.
Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Francisco
Gerardo de Sousa e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
18) Apelação Criminal nº: 0010392-30.2016.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Diogo de Souza da
Silva Victor, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS.
Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Francisco
Gerardo de Sousa e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
19) Apelação Criminal nº: 0000103-25.2015.8.12.0049 de Agua Clara/Vara Única. Apelante: Adalberto Scarin, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por Unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Francisco Gerardo de Sousa e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
20) Apelação Criminal nº: 0005641-94.2016.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelante: Marcio da Conceição Santos, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Marcio da Conceição Santos. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento aos recursos.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Francisco Gerardo de Sousa e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
21) Apelação Criminal nº: 0000107-85.2016.8.12.0030 de Brasilândia/Vara Única. Apelante: Jonatan dos Santos da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Francisco Gerardo de Sousa
e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
22) Apelação Criminal nº: 0002318-76.2015.8.12.0015 de Miranda/2ª Vara. Apelante: Alisson Rodrigues da Silva, Apelante:
Ivone Cardoso Maria, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS
SANTOS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Francisco Gerardo de Sousa e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
23) Apelação Criminal nº: 0000603-07.2016.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: André Martins Queiroz,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por
Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Francisco Gerardo de
Sousa e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
24) Apelação Criminal nº: 0009867-79.2015.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Douglas Henrique Fernandes
de Moraes, Apelante: Sérgio Lisboa Aguiar, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL
MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento aos recursos. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Francisco Gerardo de Sousa e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
25) Apelação Criminal nº: 0007380-05.2016.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Anderson Barbosa Ramos,
Apelante: Beatriz Barbosa de Oliveira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL
MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso e, de ofício, reduziram a pena de multa
de ambos os réus. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Francisco Gerardo de Sousa e Des. Luiz Claudio Bonassini
da Silva.
26) Apelação Criminal nº: 0019788-31.2016.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Odair Ferreira Vaz,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por
Maioria, deram parcial provimento ao recurso em menor extensão, nos termos do voto do Revisor (Des. Francisco), vencido em
parte o Relator e Vogal. Designado para o acórdão o Exmo. Sr. Desembargador Francisco Gerardo de Sousa. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Francisco Gerardo de Sousa e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
27) Apelação Criminal nº: 0005759-47.2015.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: João Antônio Marques
Nascimento, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS.
Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Francisco
Gerardo de Sousa e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
28) Apelação Criminal nº: 0003557-34.2014.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Felipe Alisson Oliveira de
Lima, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão:
Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso e, de ofício, afastaram a hediondez do delito. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Francisco Gerardo de Sousa e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
29) Apelação Criminal nº: 0044633-06.2011.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Apelante: Artur Mota Neto, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA
DOS SANTOS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Sustentação oral pelo Dr. Enio Martins Murad.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Francisco Gerardo de Sousa e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
30) Apelação Criminal nº: 0020599-98.2010.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Marcos Antonio de
Arruda Moraes, Apelante: Eduardo Pereira Fernandes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento aos recursos. Sustentação oral pelo
Dr. Francisco Romero Junior. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Francisco Gerardo de Sousa e Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva.
31) Apelação Criminal nº: 0009197-80.2011.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal. Apelante: Alan Patrick Alves da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por
Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Francisco Gerardo de
Sousa e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
32) Apelação Criminal nº: 0000173-68.2011.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Márcio da Silva Junior,
Apelante: Leoan Moreira Reis, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA
DOS SANTOS. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso e, de ofício, afastaram a hediondez do delito de
tráfico de drogas. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Francisco Gerardo de Sousa e Des. Luiz Claudio Bonassini
da Silva.
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