Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4825 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS) Recorrido: Robson Roberto Duarte Alencar Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS) Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 001806

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4825 Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS) Recorrido: Jackson Diogo Damasio Outeiro Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS) Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/10/2021. Recurso Especial nº 0018069-66.2006.8.12.0000/5066

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4797 33 Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogada: Alinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB: 18809A/MS) Advogado: Claudinéia Santos Pereira (OAB: 22376/GO) Advogado: Lucimer Coelho de Freitas (OAB: 33001/GO) Advogada: Fabiane Gomes Pereira (OAB: 30485/GO) Advogada: Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (OAB: 36528/GO) Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4667 331 Embargos de Declaração Cível nº 1403422-03.2014.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Embargante: Trilpc - Consultoria e Participações Ltda. Advogado: Alexandre Souza Fontoura (OAB: 9227/MS) Advogado: Leonardo Fernandes Ranna (OAB: 24811/DF) Embargado: Jamil Name Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4764 47 Embargos de Declaração Criminal nº 0025922-69.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Embargante: D. R. dos S. Advogado: Christovam Martins Ruiz (OAB: 7147/MS) Embargado: M. P. E. Proc. Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa Interessado: T. B. A. C. Advogada: Rosana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4749 191 Apelação Criminal nº 0003588-84.2019.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: D. F. DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira Apelado: M. P. E. À Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer, oportunidade em que poderá manifestar oposição ou não ao julgamento virtual.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4797 337 Recurso Extraordinário nº 1401669-64.2021.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Recorrido: Hipolito Vila Maior Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Interessado: Governador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4813 331 Advogado: Rui Gibim Lacerda (OAB: 8052/MS) Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmito o presente Recurso Extraordinário inte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4840 228 Recurso Especial nº 0007048-33.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Andreia Aparecida Gomes Advogado: Thiago Vieceli Fabiano (OAB: 24443A/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Lucienne Reis D’Avila (OAB: 3573/MS) Interessado: Leonardo de Haro do Nasc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4661 487 Apelação Criminal nº 0007650-27.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Ercilio Alves Feitosa Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Tathiana Correa Pereira da Silva (OAB: 7714/MS) Destarte, reconheço a