Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4662 399 Agravo de Instrumento nº 2000049-65.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Nélio Stábile Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patricia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Agravada: Evaldo Cesario de Moraes DPGE - 1ª Inst.: Eni Mari Sezerino

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4600 23 Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS) Embargado: Lígia Mara de Andrade Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS) Embargada: Moreli Adolfo de Souza Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS) Embargado: Octoniel Antonio de Araujo Silva Advogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS) Embargada: Olentina Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4629 368 Advogada: Valquiria Sartorelli Pradebon (OAB: 8276/MS) Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, na forma do art. 1.023, §2º c.c art. 219, ambos do CPC. Apelação Cível nº 0821089-43.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4698 118 EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA SEGURADORA - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) SUCUMBÊNCIA INTEGRAL DA SEGURADORA- PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - SENTENÇA REFORMADA NESSE TÓPICO RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E PROVIDO. Com base no princípio da causalidade, os ônus sucumbenciais devem ser suportados, na íntegra, pel