16 Resultado Alcançado 1015401-29.2017.8.26.0001 - em: 23/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2357 REPRTATEAT : L.A.P.S. ADVOGADO : 221638/SP - Gislaine Calixto dos Santos REQDO : P.M.S.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1015401-29.2017.8.26.0001 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REPRTATEAT : J.A.S.S.S. ADVOGADO : 221638/SP - Gislaine Calixto dos Santos REQDO : P.M.S.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1710 PROCESSO :1015401-29.2017.8.26.0001 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : J.S.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. ADVOGADO : 223551/SP - Rogério Silveira Dotti VARA:15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003675-91.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIME
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1710 PROCESSO :1015401-29.2017.8.26.0001 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : J.S.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. ADVOGADO : 223551/SP - Rogério Silveira Dotti VARA:15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003675-91.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIME
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2422 Processo 0013936-31.2019.8.26.0001 (processo principal 1022271-90.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. É caso de suscitar conflito de competência. Encam
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2422 Processo 0013936-31.2019.8.26.0001 (processo principal 1022271-90.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos. É caso de suscitar conflito de competência. Encam
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3146 Pedido Contraposto (JEC). Se a partes autora e ré tiverem provas a apresentar por meio de mídia, tais como áudios e vídeos, disponibilizem o arquivo pretendido na nuvem (Dropbox, Google Drive, por exemplo), indicando o link nestes autos a fim de se evitarem armazenamentos desnecessários de mídias - a parte ré deve
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2142 Processo 0014038-53.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1009826-40.2017.8.26.0001) (processo principal 100982640.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminh
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 2033 Processo 0013969-21.2019.8.26.0001 (processo principal 1027044-81.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art.
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2381 2001 Processo 1015397-89.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - L.H.B.F. - Cumprido o julgado, considero satisfeita a obrigação. Julgo extinto o processo. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa no sistema saj/pg5.Sem custas e d
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 1255 65.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Tendo em vista a recente decisão proferida nos autos de Conflito de Competência Cível n.º 0042435-28.2019, que fixou a competência