TJSP 15/06/2020 -Pág. 2033 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3062
2033
Processo 0013969-21.2019.8.26.0001 (processo principal 1027044-81.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência
à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014052-37.2019.8.26.0001 (processo principal 1015401-29.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência
à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014103-48.2019.8.26.0001 (processo principal 1005730-79.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - D.P.E.S.P. - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos
do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014274-05.2019.8.26.0001 (processo principal 1030884-02.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência
à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014328-68.2019.8.26.0001 (processo principal 1012520-79.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência
à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014343-37.2019.8.26.0001 (processo principal 1007476-79.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P.
- Intime-se, pessoalmente, a Fazenda Pública nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública.
- ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014367-65.2019.8.26.0001 (processo principal 1037608-22.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência
à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014415-24.2019.8.26.0001 (processo principal 1004448-06.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados Port.:
33/09 - PGM.G - Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência à
Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014462-95.2019.8.26.0001 (processo principal 1029901-03.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência
à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014484-56.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1025707-57.2017.8.26.0001) (processo principal 102570757.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intime-se, pessoalmente, a Fazenda Pública nos termos do
art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014589-33.2019.8.26.0001 (processo principal 1024265-56.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. - P.M.S.P.
- Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública.
- ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014815-38.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1027582-62.2017.8.26.0001) (processo principal 102758262.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do
Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014816-23.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1027569-63.2017.8.26.0001) (processo principal 102756963.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do
Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015139-28.2019.8.26.0001 (processo principal 1025205-21.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados Port.:
33/09 - PGM.G - Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência à
Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015144-50.2019.8.26.0001 (processo principal 1026850-81.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. - M.S.P. Intime-se, pessoalmente, a Fazenda Pública nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública.
- ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015164-41.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1030759-34.2017.8.26.0001) (processo principal 103075934.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intime-se, pessoalmente, a Fazenda Pública nos termos do art. 535 do
Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015342-87.2019.8.26.0001 (processo principal 1020663-57.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P.
- Intime-se, pessoalmente, a Fazenda Pública nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública.
- ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015363-63.2019.8.26.0001 (processo principal 1023035-76.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P.
- Intime-se, pessoalmente, a Fazenda Pública nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública.
- ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015390-46.2019.8.26.0001 (processo principal 1029975-57.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º