Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4453 375 Agravo de Instrumento nº 2000042-10.2020.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravada: João Batista Quirino DPGE - 1ª Inst.: Pedro de Luna Souza Leite Interessado: Município de Camapuã D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4452 5 Advogado: Aline Danielli Souza de Oliveira (OAB: 18015/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/03/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4453 61 Advogado: Élcio Antônio Gonçalves (OAB: 7512/MS) Advogado: Felipe Mattos Reis (OAB: 22506/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/03/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º

Publicações Judiciais ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001032-27.2016.4.04.7216/SC (PAUTA: 564) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: CARLA ROSANGELA WAGNER PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: INGRID CHINEPPE HOFSTATTER (OAB SC013043) APELANTE: POSTO NOVA BRASILIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: INGRID CHINEPPE HOFSTATTER (OAB SC013043) APELANTE: RENATO SOARES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: INGRID CHINEPPE HOFSTATTER (OAB SC013043) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4471 108 edital do concurso no qual foi aprovado o servidor deve ser remuneradas como extraordinárias, sob pena de enriquecimento ilícito do Estado. - A ampliação de jornada de trabalho sem previsão legal e sem proporcional aumento da remuneração do servidor consiste em violação dos princípios da legalidade e da irredutibilidade de venci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4587 Recorrente: Município de Bataguassu Proc. Município: Leandro Vitolo Menezes (OAB: 319014/SP) Recorrido: Associação de Adestramento do Cavalo Rural Advogado: João Sanchez Postigo Filho (OAB: 57877/SP) Advogado: Maria Augusta Garcia Sanchez (OAB: 276819/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0800028-37.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Recorrido: José Roberto Meira Advogado: André Jovani Pezzatto (OAB: Interessada: Cleide Meira Advogado: André Jovani Pezzatto (OAB: Interessada: Roselande Meira Advogado: André Jovani Pezzatto (OAB: Interessada: Olésia Maria Meira Advogado: André Jovani Pezzatto (OAB: Interessada: Luisene Meira Advogado: André Jovani Pezzatto (OAB: Ao recorrido para apresentar resposta Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4587 25 Recorrente: Município de Bataguassu Proc. Município: Leandro Vitolo Menezes (OAB: 319014/SP) Recorrido: Associação de Adestramento do Cavalo Rural Advogado: João Sanchez Postigo Filho (OAB: 57877/SP) Advogado: Maria Augusta Garcia Sanchez (OAB: 276819/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/09

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4597 155 Recurso Especial nº 0800205-40.2020.8.12.0016/50000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S.A. Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Recorrido: Luzia Spanserski da Graça Advogado: Paulo do Amaral Freitas (OAB: 1744

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4493 70 Advogado: Manoel Augusto Martins de Almeida (OAB: 12588B/MS) Advogado: Giummarresi, Dorval e Martins de Almeida Advogados Associados (OAB: 160/MS) Embargado: Djaicon Willer Gama Alves Advogado: Hugo Leandro Dias (OAB: 4227/MS) Advogada: Lilian Huppes (OAB: 13306B/MS) Interessado: Gustavo Okanobo Azuma Advogado: Jackeline Almeida Dorval Câ