TJMS 12/03/2020 -Pág. 375 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4453
375
Agravo de Instrumento nº 2000042-10.2020.8.12.0000
Comarca de Camapuã - 2ª Vara
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)
Agravada: João Batista Quirino
DPGE - 1ª Inst.: Pedro de Luna Souza Leite
Interessado: Município de Camapuã
Diante do exposto, com fulcro no art. 932, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, não conheço do recurso de agravo
de instrumento interposto por Estado de Mato Grosso do Sul. Comunique-se ao juízo da causa. Intime-se.
se.
Apelação Criminal nº 0000978-80.2019.8.12.0040
Comarca de Porto Murtinho - Vara Única
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: B. A. C.
DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Lia Paim Lima (OAB: 10198/MS)
Vistos etc. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. CumpraApelação Criminal nº 0001999-05.2019.8.12.0004
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Daniel Chanes Freitas
Advogado: Radames Lenoir dos Santos (OAB: 16549/SC)
Advogado: Diego da Silveira (OAB: 47865/SC)
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Michel Maesano Mancuelho
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Michel Maesano Mancuelho
Apelado: Daniel Chanes Freitas
Advogado: Radames Lenoir dos Santos (OAB: 16549/SC)
Advogado: Luciano Marucci Kirschner (OAB: 62892/PR)
Advogado: Diego da Silveira (OAB: 47865/SC)
À Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.
Apelação Criminal nº 0003696-34.2019.8.12.0013
Comarca de Jardim - 2ª Vara
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Leida de Ávila Ferraz Cavalheiro
Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Lia Paim Lima (OAB: 10198/MS)
À PGJ, com posterior conclusão.
Apelação Cível nº 0800276-02.2012.8.12.0023
Comarca de Angélica - Vara Única
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Apelante: Banco do Brasil S/A
Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS)
Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS)
Apelante: José Roberto Meira
Advogado: André Jovani Pezzatto (OAB: 36857/PR)
Apelante: Luisene Meira
Advogado: André Jovani Pezzatto (OAB: 36857/PR)
Apelante: Olésia Maria Meira
Advogado: André Jovani Pezzatto (OAB: 36857/PR)
Apelante: Roselande Meira
Advogado: André Jovani Pezzatto (OAB: 36857/PR)
Apelante: Cleide Meira
Advogado: André Jovani Pezzatto (OAB: 36857/PR)
Apelado: José Roberto Meira
Advogado: André Jovani Pezzatto (OAB: 36857/PR)
Apelada: Luisene Meira
Advogado: André Jovani Pezzatto (OAB: 36857/PR)
Apelada: Olésia Maria Meira
Advogado: André Jovani Pezzatto (OAB: 36857/PR)
Apelada: Roselande Meira
Advogado: André Jovani Pezzatto (OAB: 36857/PR)
Apelada: Cleide Meira
Advogado: André Jovani Pezzatto (OAB: 36857/PR)
Apelado: Banco do Brasil S/A
Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS)
Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS)
Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.