Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4484 Apelante : M. P. E. Prom. Justiça : Gilberto Carlos Altheman Júnior Apelada : J. A. da S. DPGE - 1ª Inst. : Gilberto Carlos Altheman Júnior Relator :Des. Jairo Roberto de Quadros Juiz Prolator : Juiz Milton Zanutto Junior 60 - Nº: 0010272-47.2017.8.12.0002 - Apelação Criminal Origem : Dourados / 4ª Vara Criminal Ação Originária : 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4453 Apelação Criminal nº 0000541-39.2013.8.12.0011 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rodrigo Cintra Franco Apelada: Andreia Aparecida Pereira Neils DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga Realizada Distribuição do processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4670 Advogado: Giovanni Lima Salazar (OAB: 8453/MS) Advogado: Maria Luiza de Azevedo Paes de Barros (OAB: 13211/MS) Interessado: Mário Antônio Comparim Interessado: Idalina Anna Comparim Interessado: Banco do Brasil S/A Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 1415091-43.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4453 375 Agravo de Instrumento nº 2000042-10.2020.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravada: João Batista Quirino DPGE - 1ª Inst.: Pedro de Luna Souza Leite Interessado: Município de Camapuã D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4670 53 Apelação Criminal nº 0000623-51.2020.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Apelante: M. L. R. S. DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Nara Mendes dos Santos Fernandes Interessado: J. de O. Realizada Distribuição do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4583 266 DPGE - 1ª Inst. : Mariane Vieira Rizzo (OAB: 913152/DP) Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Ana Carolina L. M. Castro Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior Juiz Prolator : Flávia Simone Cavalcante Costa CPE-SG - Coordenadoria de Atendimento e Expedição Apelação Cível nº 0000085-17.1995.8.12.0045 (045.95.000085-4) Comarca de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4669 203 Recurso Especial nº 0001319-48.2018.8.12.0006/50002 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ministério Público Estadual Proc. Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397/MP) Recorrido: Victor Manoel Morais de Souza DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro (OAB: 6999/MS) Recorrido: Weverton Francisco Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4581 68 Apelação Criminal nº 0001999-05.2019.8.12.0004 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Michel Maesano Mancuelho Apelante: Daniel Chanes Freitas Advogado: Radames Lenoir dos Santos (OAB: 16549/SC) Advogado: Diego da Silveira (OAB: 47865/SC) A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4491 81 de 920 quilos de maconha, ensejam o entendimento da participação dos agentes em organização criminosa ligada à traficância. Independentemente do quantum fixado e mantido, incabível a fixação de regime prisional que não o fechado, máxime diante de circunstância judicial negativa e, também, da gravidade concreta do caso, com req

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4589 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Distribuição Agravo em Recurso Especial nº 0000307-19.2016.8.12.0022/50002 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cesp - Companhia Energética de São Paulo Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advo