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Processos encontrados
3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 6349 Recurso tempestivo (decisão publicada em 28/01/2021 - Id c8c333b , id df85dcc , id c6fbc91 , id de5170b e id cfb2fd0) .." E c154c94; recurso apresentado em 09/02/2021 - Id 4919fa4). pedem a aplicação da Súmula 67 da AGU para cálculo da Representação processual regular (Id 830fad8). contribuição previdenciária. Considerando as adequações Preparo satisfeit
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 717 CERTID?O CERTIFICO, no uso das atribui??es que me foram conferidas por lei que a parte autora se manifestou as fls. 232/233 dos autos, promovendo Cumprimento de Senten?a, pelo que torno conclusos. Todas as peti??es protocoladas encontram-se juntadas. O referido ? verdade e dou f?. Bel?m, 10/02/2021. ?derson Gomes Almeida Analista Judici?rio PROCESSO: 00417422320148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTR
3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 6328 indenização de prestação de serviço. VALOR TOTAL ACORDADO . A questão discutida se refere a s e r Anexaram junto a referida petição notas fiscais (id af5402e , id devida ou não a incidência da contribuição previdenciária sobre o 7a6347b , id b14b72c , id a8a6a9c , id 5d15cc2 , id 39ff0ca , id valor total acordado q u a n d o não há o reconhecimento do
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 705 PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL Representante(s): OAB 12289 - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) OAB 25718 - WELLYN DE NAZARÉ SILVA DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 12268 - CASSIO CHAVES CUNHA (ADVOGADO) OAB 30610 - ELINNE BEATRIZ FURTADO XAVIER (ADVOGADO) . Processo n? 00417422320148140301? ??????Vistos, etc. ??????Trata-se de a??o declarat?ria de reenquadramento e extens?o de reajuste salarial a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 714 modo, o acolhimento do inconformismo, segundo as alega??es vertidas nas raz?es do apelo nobre, demanda o reexame de provas, especialmente a rean?lise de cl?usulas contratuais, situa??o vedada pelas S?mulas 5 e 7 do STJ. 5. Agravo interno improvido. (AgInt no AREsp 1.025.432/SP, Terceira Turma, Relator Ministro Marco Aur?lio Bellizze DJ 15.9.2017) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 726 CORTE DE ORIGEM. APLICA??O DO ART. 31 DO REGULAMENTO DE BENEF?CIOS DA PETROS. S?MULAS 5 E 7 DO STJ. 5. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. Negativa de presta??o jurisdicional. Defesa gen?rica de viola??o do artigo 535, I e II, do CPC/1973. Aus?ncia de especifica??o concreta sobre quais quest?es teria a Corte de origem incorrido nos v?cios de omiss?o, contradi??o ou obscuridade. Defici?ncia da fundamenta??o
1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 CLEMENTE FERREIRA - ME por edital . SJRPreto, 09/10/2014. ADRIANA FONSECA PERIN Juíza Titular de Vara do Trabalho Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: [ADRIANA FONSECA PERIN] E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). SAO J
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1216 Gratificação por Trabalho Educacional - GTE, instituída pela L.C. 874/2000. ADMISSIBILIDADE. Aumento de caráter geral. Tratamento isonômico previsto no § 7º, da E. C. 41/2003, ao dar nova redação ao art. 40, da CF. Recurso provido” (TJSP, Ap. 710.110-5/2-00, 6ª Câm. de Dir. Público, Rel. Des. Oliveira Santo