Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. LUÍS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES(OAB: 120903-A/SP) VERINALDO DANTAS DA CONCEICAO DR. FÁBIO CORTONA RANIERI(OAB: 97118/SP) BLACK STONE LOGISTICA EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - BLACK STONE LOGISTICA EIRELI - RODOVIARIO TRES GERACOES TRANSPORTES LTDA - E OUTRO - VERINALDO DANTAS DA CONCEICAO Processo Nº Ag-AIRR-1002013-02.2017.5.02.0317 Comp

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho JONAS DE SOUSA POSTERARI DR. GISLANDIA FERREIRA DA SILVA(OAB: 117883-A/SP) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DRA. MARIA APARECIDA ALVES(OAB: 71743/SP) DR. SERGIO SHIROMA LANCAROTTE(OAB: 112585-A/SP) DRA. CARLA FERNANDA DUARTE ALVES(OAB: 314774-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - JONAS DE SOUSA POSTERARI Processo Nº Ag

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3550/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 8391 Súmula nº 331, V, do TST. apresentada. IV. No caso vertente, o Tribunal Regional afastou a incidência da II. O tema em apreço, contudo, não oferece transcendência, pois o Súmula nº 331 do TST, mesmo havendo contrato de gestão entre o Tribunal Regional proferiu acórdão em plena conformidade com o ente público e a empregadora das partes reclamantes. entendimento fixad

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2552 90 desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Antero Pires de Freitas e Carmen Lúcia Dutra de Freitas ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando UM TERRENO URBANO, Inscrito nas transcrições 100.728 e 100.731 do 11º Registro de Imóveis de São Paulo SP, designado como LOTE nº 08-A, da QUADRA J do lo

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3187/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho demonstração do dissenso. O primeiro de pág. 356 do seq. 3, porque, nos termos da letra "c" do item IV da Súmula nº 337 do TST, não indicou "a data da respectiva publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho" para a comprovação da divergência jurisprudencial justificadora do recurso com a indicação de aresto extraído de repositório oficial na internet. Os demais, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2365 PROCESSO :0002550-11.2015.8.26.0238 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : MARIA TEREZA ROMIO MAGALHÃES ADVOGADO : 279519/SP - Celia Biondo Polotto IMPTDO : MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA ADVOGADO : 284672/SP - Joice Vieira Martins VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1024331-74.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDI

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 1421 em que a jornada foi superior a seis horas e ao intervalo do art. 384 da CLT (aplicável em consonância com o entendimento do C. SFT e JULIO CEZAR DA SILVA do C. TST a respeito da matéria), acrescidas dos adicionais de 90% e 100% (feriados laborados sem concessão de folga compensatória e para os dias que seriam destinados a folga, quando houve sete dias de trabalho c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1192 Bailão - Lucas Antônio Felício Ferreira - Vistos.Fl. 156: Defiro o prazo de sobrestamento requerido (60 dias).Após, decorrido, manifeste-se o autor/exequente, independentemente de nova intimação.Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO TORTOL (OAB 288807/SP), CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 276761/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 813 ADV: JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP), ÉRICA APARECIDA MARTINI BEZERRA PEREIRA (OAB 169162/SP) Processo 0006241-22.2010.8.26.0072 (072.01.2010.006241) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Panamericano Arrendamento Mercantil Sa - Jose Angelo Canteiro - Vista dos autos ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2391 1448 Intime-se. - ADV: DANIEL AUGUSTO DA SILVEIRA (OAB 386246/SP), OSVALDO GASPAR DA SILVEIRA (OAB 72556/SP) Processo 1021678-02.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Rosana Aparecida de Paula - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Indiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem