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Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2078 Processo 0051300-44.2013.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Débora Santos Silva - Rino Interiores - - DANIEL RINO JORGE - Vistos. Ante a falta de outros bens penhoráveis dos executados (fls. 77), JULGO EXTINTA a execução de sentença, nos termos d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2376 Ademais, as audiências, inclusive as de mediação e conciliação, e as sessões de julgamento ocorrerão exclusivamente por videoconferência, através da solução de tecnologia adotada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O demandante que optar pelo “Juízo 100% Digital” e o demandado, ao anuir com o procedimento, deverão: I - fornecer, em conjunto co
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3316 JOAO EMILIO ZOLA JUNIOR (OAB 89900/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP) Processo 1011170-34.2018.8.26.0482 - Monitória - Compra e Venda - Cunha Pardo Veículos Ltda. - Providencie a parte autora o recolhimento da taxa judiciária (custas iniciais) em guia própria, conforme disciplinado no Provimento C
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2217 Financiamento e Investimento - Embora não seja o entendimento do Juízo, conforme sedimentado pelo Egr. Superior Tribunal de Justiça, o valor da causa em ações de busca e apreensão calcadas no Decreto-lei 911/1969 é o total da dívida em aberto, com as parcelas vincendas. Entre tantos: Processo REsp 780054/RS, Recu
Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399 554 Agravado: Ecleverton da Silva Lima Advogada: Vanessa Vidal Farias (OAB: 23830/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/12/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Proviment
Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399 1030 Agravo de Instrumento nº 1415154-05.2019.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Agravante: Carlos Eduardo Queiroz Prado Advogado: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB: 18437/MS) Agravado: Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Procurador: Rogério T
Publicação: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4386 338 Advogado: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Agravante: David Koifman Filho Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS) Advogado: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Agravante: Construtora Riwal Ltda Advog
Publicação: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4660 247 Apelação / Remessa Necessária nº 0832194-85.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Gr
Publicação: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4600 70 Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Embargos de Declaração Cível nº 0802055-27
Publicação: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4659 148 Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelante: Município de Ribas do Rio Pardo Proc. Município: Carlos Eduardo da Motta Lameira (OAB: 14182/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: George Zarour Cezar Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao M