Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 8917 AUTOR: DANIELA DE PADUA Processo Nº ATOrd-0000622-87.2013.5.15.0129 AUTOR CARMEN SILVIA BRAGA ADVOGADO GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS(OAB: 191191/SP) ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS(OAB: 294669/SP) RÉU BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE(OAB: 249094/SP) PERITO KLEBER BURATIERO RÉU: CLARO S.A. E OUTROS (2) Ficam V. Sas. intimadas

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 44164 Intimado(s)/Citado(s): - DANIELA DE PADUA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FERNANDO DA SILVA BORGES Desembargador Relator 50 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0010850-82.2017.5.15.0129 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: CLARO S.A. EMBARGADO: ACÓRDÃO ID bc480d6 (10ª CÂMARA) Acórdão Processo Nº ROT-0010850-82.2017.5.15.0129 Relator FERNANDO DA SILVA B

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 43747 CAIO RODRIGUES MARTINS PASSOS Juiz do Trabalho Substituto Processo: 0010369-22.2017.5.15.0129 AUTOR: FIDELCINO POLICARPO DA SILVA Sentença RÉU: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. e outros SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Processo Nº RTOrd-0010850-82.2017.5.15.0129 AUTOR DANIELA DE PADUA ADVOGADO DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB: 235001/SP) ADVOGADO RODRIGO ANTONIO DE

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3263 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) O instituto da tutela de urgência e a Justiça do Trabalho não podem se transformar no meio e na via de obtenção das medidas AUTOR: DANIELA DE PADUA administrativas ora postuladas, devendo ser esgotada a via RÉU: CLARO S.A. e outros administrativa. tsb Portanto, diante da nova regra legal e dos documentos de pos

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Regular a representação processual. RECURSO DE REVISTA Satisfeito o preparo. Lei 13.467/2017 3428 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho/Horas Extras/Base de Cálculo. Duração do Trabalho/Intervalo Intrajornada. No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente não indica trechos do acórdão recorrido que prequestionam a con

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 44167 Acórdão Sessão realizada em 10 de dezembro de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fernando da Silva Borges (Relator), Fabio Grasselli (Presidente) e João Alberto Alves Machado. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o pro

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Cumpre informar que se trata de processo em trâmite pelo sistema 3890 GUSTAVO MARIANO CARIA TRINDADE PJe, dessa forma a retificação da autuação para que conste a Assessor expressão 'Em Recuperação Judicial' ficará condicionada à consulta do CNPJ junto à Secretaria da Receita Federal. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 18/10/201

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 44170 FERNANDO DA SILVA BORGES Diante do exposto, decido CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração opostos e, por manifestamente protelatórios, aplicar à Desembargador Relator embargante multa correspondente a um por cento (1%) sobre o valor atualizado da causa, prevista no parágrafo segundo do artigo 30 1026 do CPC, em benefício do ex adverso, nos termos da fun

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055-D/SP) 31694 documentos. Atribuiu à causa o valor de R$ 70.000,00. Defendendo-se (id a0fb0e2), a 1ª reclamada suscitou pela Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - DANIELA DE PADUA - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA pronúncia da prescrição e impugnou os pedidos de forma específica. Juntou procuração e documentos. A 2ª rec

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3895 instrução (transcrito na íntegra, acima), o autor se ativava em sobrejornada, com intervalo reduzido, sendo que a r. sentença Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo deferiu horas extras conforme os limites da lide e do depoimento TST. testemunhal, ou seja, de segunda a sábado e um domingo por mês, Publique-se e intime-se. das 9h às 2