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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 1557 probatórios constantes nos autos são suficientes para este Julgador formar sua convicção sobre os fatos contidos na demanda. A jurisprudência orienta nesse sentido, vejamos: Presentes as condições que ensejam o julgamento antecipado da causa é dever do juiz, e não mera faculdade, assim proceder. (STJ ¿ Resp 2.832. RJ. Relator: Min. Sálvio de Figueiredo). Intimem-se as partes para manifest
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 1768 JONAS DA CONCEIÇÃO SILVA Juiz de Direito Processo número: 0004829-38.2017.814.0042. Classe: Ação penal ¿ Tráfico de Drogas. Autor: Ministério Público Estadual. Denunciado: GABRIEL ALVES PINHEIRO. Advogado: Dr. EDERLIN AUGUSTO RIBEIRO, OAB/PA 26.129 e Dr. MARCONI GOMES SOUZA, OAB/PA 5.44-E. TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de MARÇO do ano de dois mil e dezenove (2019), �
3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 191505c 779 Juiz do Trabalho Titular proferido nos autos. Vistos. 1. Considerando o resultado das diligênciasrealizadas, concede-se o prazo de 30 dias à parteexequente para indicar meios para prosseguimento da fase de execução, com manifestação precisa sobre alteração das condições fáticas que já originaram
3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 AUTOR MONICA DE LIMA PEREIRA RODRIGUES HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO(OAB: 34898/CE) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB: 149834/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 932 Vistos. 1. Defiro o pedido formulado pela executada de dilação do prazo para pagamento por 10 dias. 2. Decorrido o prazo acima sem que haja comprovação do pagamento, ao Setor de C
3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Processo Nº ATSum-0024996-21.2021.5.24.0006 AUTOR GABRIEL ALVES PINHEIRO ADVOGADO EDYLSON DURAES DIAS(OAB: 12259/MS) ADVOGADO ALYNE FRANCA MOTA(OAB: 19145/MS) RÉU PIZZARIA TELEPIZZAS EIRELI 2653 Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0024339-31.2020.5.24.0001 Audiência: 10/02/2022 14:40 - Horário Local (Mato Grosso do Sul). Os advogados e também as partes deverão ace
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 2920 COMARCA DE PONTA DE PEDRAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS Processo número: 0005103-36.2016.8.14.0042 DESPACHO Apesar deste juízo em despacho de fl. 32 ter dispensado a audiência de conciliação, por não vislumbrar a possibilidade de conciliação, o requerido em contestação se manifestou em sentido contrário, ou seja, pelo interesse na realização da referida audiência, a
3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 12/09/2018, DJe 16/10/2018). 398 MARCO ANTONIO MIRANDA MENDES 9. Decorridos dois anos da data da suspensão da execução Juiz do Trabalho Titular (14/11/2020) sem que a parte autora a impulsione, façam os autos conclusos para deliberar sobre a configuração da prescrição intercorrente (CLT, art. 11-A). CAMPO GRANDE/MS, 13 de janeiro de 2022. MARCO ANTONIO MIRANDA MEN
3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 2644 INTIMAÇÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL INTIMAÇÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL ATO ORDINATÓRIO, de ordem do MM. Juiz do Trabalho Coordenador deste Centro Judiciário e nos termos do art. 93, XIV, ATO ORDINATÓRIO, de ordem do MM. Juiz do Trabalho da CF/88 (redação dada pela EC 45/2004), art. 203, §4º, do CPC: Coordenador deste Centro Jud
3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO RÉU ALYNE FRANCA MOTA(OAB: 19145/MS) PIZZARIA TELEPIZZAS EIRELI 1796 CAMPO GRANDE/MS, 29 de novembro de 2021. SILVIO HENRIQUE LEMOS Intimado(s)/Citado(s): Secretário de Audiência - GABRIEL ALVES PINHEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: GABRIEL ALVES PINHEIRO Audiência: 08/02/2022 10:20 - Horário Local (Mato Grosso do Sul). Diante da autoriz
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 1994 homem de confiança do chefe da associação. (...) (...) o denunciado Francinei contava com a ajuda direita do denunciado Deivison, vulgo Pirãozinho, seu homem de confiança, para esconder a droga, já que nesta associação, a droga não ficava estocada na casa dos denunciados, mas em um esconderijo administrado pelos denunciados Francinei e Deivison, para dificultar as investigações e impedir os