Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO FRANCISCA SUELY FERREIRA SOUSA(OAB: 373852/SP) ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Odair de Moraes Junior(OAB: 200488/SP) ELIKON INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA PLASTICOS IDEAL LTDA - ME Processo Nº ROT-1000765-93.2020.5.02.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relat

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1554 É o Relatório. Cediço é que a concessão de liminar em processo de habeas corpus é medida excepcional, somente admissível quando inequivocamente demonstrada a ilegalidade do ato impugnado e evidenciados o periculum in mora, entendido como a efetiva possibilidade de lesão grave, de difícil ou impossível reparação, e o fumus boni iuris, ou seja, a plausibil

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238- Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1047 P. I. Inhambupe, data da assinatura. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 8000801-40.2020.8.05.0104 Divórcio Litigioso Jurisdição: Inhambupe Requerente: M. J. B. D. C. Advogado: Andremara Batista Dos Santos (OAB:BA62364) Requerido: J. P. D. C. Advog

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1355 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0000329-49.2018.8.05.0104 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Lindolfo Batista Da Cruz Junior Advogado: Erica Viviane Dos Santos Nascimento (OAB:BA64373-A) Advogado: Felipe Gabriel Araujo Silva (OAB:BA50773-A) Ape

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Para acesso via navegador web Chrome: Link da sala de espera:ht tps //guest.lifesize com/2634143 Para acesso via aplicativo mobile: Digite o código de extensão da sala: 2634143 Ordem:1 Processo:8000661-69.2021.8.05.0104 Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE Partes:FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA RESERVA INHAMBUPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA A

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231- Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1207 INHAMBUPE/BA, 5 de dezembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 0000913-68.2008.8.05.0104 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Inhambupe Autor: Reginaldo Da Silva Azevedo Advogado: Anairan De Santana Gomes (OAB:BA23043) Advogado: Hugo Kartz

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1470 Não se pretende, agora e aqui, erigir a gravidade teórica do delito, insuladamente, como pressuposto lógico da prisão cautelar do paciente. Não e não. Contudo, na hipótese, sob destrame, a gravidade do fato penal veio geminada ao modus operandi da prática delitiva. Quando tal ocorre, os cenáculos judiciários têm proclamado, a una voce, a adequabilidade da m

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1875 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000278-24.2019.8.05.0065 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: Mirailton Almeida dos Santos Advogado(s): JESSICA SANTOS DE CARVALHO (OAB:BA54036) APELADO: Ministéri

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207- Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 677 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 8000830-22.2022.8.05.0104 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Inhambupe Autor: M. A. D. J. S. Advogado: Eduarda Torres Nascimento De Almeida (OAB:BA52218) Advogado: Manoel Goncalves Dos Santos Neto (OAB:BA69369) Reu: B. B. S. Reu: B. V. E. P. S. Intimação: PODER JUDICI

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 1230 Assinatura ALAGOINHAS, 18 de Agosto de 2018 DECISÃO ANDREA BARBOSA MARIANI DA SILVEIRA LUDWIG Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº ConPag-0001755-22.2017.5.05.0221 CONSIGNANTE FRIGORIFICO COSTA ANDRADE LTDA - ME ADVOGADO VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 20631/BA) CONSIGNATÁRIO JOSEVALDO SILVA DE SANTANA (ESPÓLIO DE) ADVOGADO FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA(OAB