Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 866 864.581.5/0 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. ALBERTO MARINO NETO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO SAO PAULO CDHU E OUTROS - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS - SALA:306. 864.606.5/5 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. ALBERTO MARINO NETO - AGT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 1466 DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - ADV(S): ROGÉRIO DIAS MESQUITA - SALA:109. 864.912.5/3 -01 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): PREDIAL E HABITACIONAL DE LUCCA LTDA E OUTROS - FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - ADV(S): ROGÉRIO DI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 925 465 de Direito Público - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9043067-81.2008.8.26.0000 (994.08.069783-2) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Angelino Doniseti da Silva - Por tais ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 ADVOGADO : 235829/SP - Humberto Mamoru Abe REQDO : Nívio José de Matos VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004910-47.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Predial e Habitacional de Lucca Ltda ADVOGADO : 235829/SP - Humberto Mamoru Abe REQDA : Magali Ribeiro VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004911-32.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 553 agrupada, conforme certificado em fls. 07/16. Proceda a serventia as devidas anotações junto ao SAJ quanto à extinção do feito. Após remetam-se os autos ao arquivo. Int. CERTIDÃO DE FLS. 04/05: conforme decisão proferida no Pedido de Providências nº 07/08 (Sentenças Agrupadas - Prescrição), que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 557 - Municipio de Itaquaquecetuba - Predial e Habitacional de Lucca Ltda - Fls. 07/15: Prejudicada a apreciação da exceção de pré-executividade oposta, porquanto a execução foi extinta, ante a prescrição total do crédito tributário, por sentença de forma agrupada, conforme certificado em fls. 04/05.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 550 868.339.5/5 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): PREDIAL E HABITACIONAL DE LUCCA LTDA E OUTROS - (D40)(D22) DE INICIO, QUANTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 8, DE 07/08/08, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 552 em julgado para a exequente. Há Taxa Judiciária em aberto, no valor de 5 UFESP’s. “DEVERÁ A(O) EXECUTADA(O) efetuar o pagamento da taxa judiciária, uma vez satisfeita a execução, no valor de 5 UFESP’s, nos termos do artigo 4º., inciso III da Lei 11.608/03, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 595 de promitente-comprador, pode ser considerado contribuinte do IPTU, conjuntamente com o proprietário do imóvel, responsável pelo seu pagamento. (Precedentes: RESP n.º 784.101/SP, deste relator, DJ de 30.10.2006; REsp 774720 /RJ; Relator Ministro Teori Albino Zavascki DJ 12.06.2006; REsp 793073/RS Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 577 864.635.5/7 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO SAO PAULO CDHU E OUTROS - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS - SALA:341. 864.667.5/2 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - AGTE(