Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 881 CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO Relator VOTOS NATAL/RN, 10 de fevereiro de 2021. III - CONCLUSÃO INAH DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS Diretor de Secretaria Em face do exposto, não conheço do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto. ACÓRDÃO Isto posto, em Sessão Ordináriapor videoconferência realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Ex

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1044 1. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. Verificando-se o trânsito em julgado da condenação da reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais antes da CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO decisão da ADI 5766 pelo Excelso STF, deve prevalecer a coisa Relator julgada. 2. Agravo de petição conhecido e desprovido. RELATÓRIO NATAL/RN, 03 de junho

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 037/2020 e 041/2020. O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FILHO Desembargador(a) Presidente votou no presente processo para ORIGEM: TRT 21ª REGIÃO 1143 compor o quorum mínimo. Natal, 16 de dezembro de 2020. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS Desembargador Relator EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECONHECIMENTO DE OMISSÃO. TICKET ALIMENTAÇÃO. EMPRESA INSCRITA NO PAT.

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 617 Eridson João Fernandes Medeiros Desembargador Relator POSTO AVANÇADO DE PAU DOS FERROS TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 000006991.2020.5.21.0011 Em 05 de outubro de 2020, na sala de sessões da POSTO AVANÇADO DE PAU DOS FERROS/RN, sob a direção do Exmo(a). Juiz DANIEL DOS SANTOS FIGUEIREDO, realizou-se audiência relativa a Ação Trabalhista - Rito Ordin

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 748 EMENTA Dificuldades à execução da empresa reclamada principal. Execução da responsável subsidiária cabível. Celeridade processual em prol do hipossuficiente empregado. Procedimentos em sintonia com o NATAL/RN, 10 de dezembro de 2020. ordenamento jurídico vigente. Agravo de petição conhecido e desprovido. INAH DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS Diretor de Secr

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1432 processo para compor o quorum mínimo. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO nº Natal, 24 de março de 2021. 0000419-79.2016.5.21.0024 DESEMBARGADOR RELATOR: ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ADVOGADOS: LUCIANA MARIA DE ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS MEDEIROS SILVA e OUTROS Desembargador Relator AGRAVADOS: FRA

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 893 constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver reclamada, por deserto. promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu Obs:Sessão de Julgamento por videoconferência conforme convencimento, considero as matérias prequestionadas, nos termos Resolução Administrativa 0006/2020. do art. 93, IX da CF/1988. Natal, 03 de fevereiro d

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 isento do recolhimento. 246 EMENTA Obs:O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente votou no presente processo para compor o quorum mínimo. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. Natal,15 de fevereiro de 2023. REDISCUSSÃO MERITÓRIA. REJEITADOS. Ao examinar o arrazoado obreiro, verifica-se que inexiste a alegada contradição no julgado

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 Natal, 10 de outubro de 2022. 1148 EMENTA 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES LEGAIS. CONSEQUÊNCIAS. Não verificadas CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO quaisquer das hipóteses legais que autorizam a oposição de Relator embargos de declaração (artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/15) no acórdão embargado, impõe-se a sua rejeição. 2. Em

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 aos seus sócios, tudo nos termos da fundamentação. 1114 RELATOR: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO Obs:Sessão de Julgamento por videoconferência conforme Resolução Administrativa 0006/2020. Convocado o Excelentíssimo Desembargador Vice-presidente Eridson João EMENTA Fernandes Medeiros em harmonia com o §7º do art.8º do Regimento Interno deste Regional. O(A) Excelent