Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 ACORDAM o(a)s Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Excelentíssimo(a)s 719 Senhor(a)es Desembargador(a)es da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer do EMENTA agravo de petição. Mérito: por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Obs:Sessão de Julgamento Híbrida. O(A) Excelentíssimo(a) Embargos de declaração. Omissão. Inexi

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer do 1061 RELATOR: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO recurso ordinário. Por unanimidade, rejeitar as preliminares e indeferir o pedido formulado em contrarrazões. Mérito: por unanimidade, negar provimento ao apelo, tudo nos termos da fundamentação. Obs:Sessão de Julgamento Híbrida. Natal, 20 de julho de 2022. R

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1039 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. TRÂNSITO EM JULGADO. Durante a fase de conhecimento houve debate e decisões expressas sobre correção monetária, juros e cálculo das CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO contribuições previdenciárias, verificando-se o transitado em julgado Relator de todas estas matérias, que não podem ser revolvidas em sede de execução. 3. Agravo d

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 1027 RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Desembargador Relator RELATÓRIO Trata-se de Recurso Ordinário em procedimento sumaríssimo interposto por TECIA REJANE DE BRITO MEDEIROSbuscando a NATAL/RN, 22 de novembro de 2021. reforma da sentença prolatada pelo juízo da 8ª vara do trabalho de Natal , que julgou improcedente a postulação do recorrente em face INAH DA CAMARA MART

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 1159 ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA SILVA(OAB: 84109/RS) FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: 86951/RS) provimento aos agravos de petição. Obs:Sessão de Julgamento por videoconferência conforme ADVOGADO Resolução Administrativa 0006/2020. Natal, 17 de novembro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS PO

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 601 Natal, 09 de dezembro de 2020. EMENTA ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS Desembargador Relator Estando suficientemente fundamentado o acórdão embargado, o qual expressamente se manifestou de forma contrária à pretensão da ora embargante, não há que se falar em omissão, contradição e obscuridade, reais motivos ensejadores da oposição de embargos. Embargos decla

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 ADVOGADO 3. CONCLUSÃO 607 AMILSON OLIVEIRA SIQUEIRA(OAB: 16600/RN) Intimado(s)/Citado(s): Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos - FINOBRASA AGROINDUSTRIAL S/A e, no mérito, rejeito-os. É como voto. PODER JUDICIÁRIO ACÓRDÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Isto posto, em Sessão Ordinária Virtual realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Exc

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 681 RECLAMADO INAH DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS ADVOGADO Diretor de Secretaria RECLAMADO ADVOGADO Posto Avançado de Pau dos Ferros Notificação CONSTRUTORA E INCORPORADORA J.A. RUSSI LTDA CELSO ALMEIDA DA SILVA(OAB: 5952-O/MT) GLEISE GISELE FIGUEIREDO - ME FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU(OAB: 4126/CE) Intimado(s)/Citado(s): - GLEISE GISELE FIGUEIREDO -

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Regimento Interno deste Regional. O(A) Excelentíssimo(a) 1197 Diretor de Secretaria Senhor(a) Desembargador(a) Presidente votou no presente Processo Nº ATOrd-0000484-94.2022.5.21.0014 RECLAMANTE ANA ERIKA MARTINS DE CARVALHO ADVOGADO RENATA PESSOA DE FREITAS(OAB: 18626/RN) RECLAMADO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL processo para compor o quorum mínimo. Natal, 24 de agosto de 2022

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 1160 Resolução Administrativa 0006/2020. O(A) Excelentíssimo(a) 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE QUAISQUER Senhor(a) Desembargador(a) Presidente votou no presente DAS HIPÓTESES LEGAIS. CONSEQUÊNCIAS. Não verificadas processo para compor o quorum mínimo. quaisquer das hipóteses legais que autorizam a oposição de Natal, 10 de outubro de 2022. embargos