Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4190 225 94) Apelação Criminal nº: 0009423-67.2011.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Adriano Passos de Arruda, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, conheceram e negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Dilet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196 189 32) Apelação Criminal nº: 0009728-67.2014.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Luiz Antonio Varelo da Rocha, Apelado: Josimar Macena Barbosa. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4073 214 40) Apelação Criminal nº: 0005155-71.2014.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: M. da S. do N., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196 196 159) Apelação Criminal nº: 0001582-45.2016.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Izis Mary Barbery Ramos, Apelante: Paulo Sérgio Santana Nascimento, Apelado: Paulo Sérgio Santana Nascimento, Apelada: Izis Mary Barbery Ramos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999 10 155) Apelação Criminal nº: 0020367-13.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Marcelo Renato Alem de Carvalho, Apelado: Marcelo Renato Alem de Carvalho, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4136 177 21) Apelação Criminal nº: 0002491-24.2015.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Márcio Antônio Mendes Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4094 143 72) Apelação Criminal nº: 0006661-86.2017.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Alexsandro Aredes de Araujo, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Emers

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4174 416 3) Apelação Criminal nº: 0002133-54.2018.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Jonival Soares Campos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4174 419 56) Apelação Criminal nº: 0001210-83.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher. Apelante: M. P. E., Apelante: D. E. A. C., Apelado: R. D. M.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4027 261 Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ EMERSON CAFURE. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva. 41) Apelação Criminal nº: 0010233-58.2014.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Delmir Ramão Ca