Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4139 249 7) Apelação Criminal nº: 0008150-98.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher. Apelante: H. M. G., Apelado: M. P. E., Apelada: F. M. M.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4144 398 9) Apelação Criminal nº: 0001467-66.2017.8.12.0015 de Miranda/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Vanderlei da Silva, Apelado: Vanderlei da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos. Part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4005 257 Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Emerson Cafure e Juiz Waldir Marques. 199) Apelação Criminal nº: 0003269-79.2010.8.12.0004 de Amambai/2ª Vara. Apelante: Ramão Lourival Marques Sanches, Apelado: Ministério Público Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4073 217 Apelante: Danilo Feliciano Paulino, Apelado: Danilo Feliciano Paulino, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques . Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros. 97) Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4190 227 130) Apelação Criminal nº: 0001440-55.2015.8.12.0047 de Terenos/Vara Única. Apelante: Nivaldo de Jesus da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, conheceram e negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Dileta Ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4174 420 74) Apelação Criminal nº: 0004405-55.2017.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelada: Graziele Alves da Silva, Apelada: Adriana da Cruz Oliveira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, deram provimento. Participaram do julgamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4174 424 146) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413779-03.2018.8.12.0000 de Paranaíba/Vara Criminal. Impetrante: Fernando Leno Cardozo, Paciente: Marcos Vitor Souza Silva, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paraíba. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, denegaram. Part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4005 258 Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Emerson Cafure e Juiz Waldir Marques. 217) Apelação Criminal nº: 0064857-28.2012.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4005 259 Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Emerson Cafure e Juiz Waldir Marques. 235) Apelação Criminal nº: 0033313-51.2014.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher. Apelante: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4122 159 72) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1410221-23.2018.8.12.0000 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Impetrante: Claudio Martins, Impetrante: Abdalla Maksoud Neto, Paciente: Alexandre Willian de Lima, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Interessado: Richard Daniel Roel de Oliveira. Relator o Exmo.