Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 CUSTUS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 299 AGRAVADO ACX ENGENHARIA, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA ANTONIO ALTINO CAETANO BATISTA GUSTAVO VIECILI PEREIRA LANDI(OAB: 91713/MG) ESTACON ENGENHARIA SA COARACI PAULO TEIXEIRA OTT(OAB: 3802/BA) DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: 26639/BA) GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL RAFAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA(OAB: 20812/BA) MARCELO DE ARAUJ

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 RECORRIDO SIND DOS EMPREGADOS COMERCIO DA CIDADE DO SALVADOR ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO(OAB: 12051/BA) ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALSCIB - ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING DA BAHIA ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito,

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 193 Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: RENAULT LUIZ DE CARVALHO AGRAVANTE: VERA LUCIA DORIA LOYOLA CAMORIM, RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CEDAE AGRAVADO: VERA LUCIA DORIA LOYOLA CAMORIM, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS A C O

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS(OAB: 122869/RJ) ISAAC DE SA ALVES MACHADO(OAB: 188943/RJ) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 1556 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Intimado(s)/Citado(s): - MARILDA GARCIA DE LIMA I - Mantenho o despacho. II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) par

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Processo Nº RORSum-0000008-33.2019.5.05.0038 Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE RECORRENTE JULIO CESAR SANTOS DA SILVA ADVOGADO AGENOR CALAZANS DA SILVA NETO(OAB: 45219/BA) ADVOGADO THAIS DE CARVALHO SOARES(OAB: 48076/BA) RECORRIDO MILENA DE ALMEIDA KHOURY ADVOGADO FABIAN SAMIR MALUF BENITEZ(OAB: 38963/BA) ADVOGADO DEBORA ESTER SOBREIRA FIGUEREDO(OAB: 39528/BA) RECORRIDO COOPS

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 300 à unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no PODER mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 02 de outubro de 2020. LEONIDIA SOUZA DOS SANTOS POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO Diretor de Secretaria ORDINÁRIO para afastar a extinção sem julgamento do mérito e deferir aviso prévio integrativo, FGTS, multa de 40%, 13º salári

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 ADVOGADO 293 GUSTAVO VIECILI PEREIRA LANDI(OAB: 91713/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ESTACON ENGENHARIA SA PODER JUDICIÁRIO à unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO e, no mérito, PROVER-LHE, EM PARTE, para: 1) determinar a suspensão da execução até que se resolva o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da Demandada CCG CONSTRUÇÕES LTDA; 2) D

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1390 ADVOGADO MIOMIR DAVIDOVIC LEAL(OAB: 97890/RJ) EDILTON JOSE DE SANTANA VALDEMIR BARBOSA DE VASCONCELOS renda, custas processuais e, em eventual condenação, honorários advocatícios de ambas as partes. RECLAMADO RECLAMADO Havendo inércia, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório. ALAGOINHAS/BA, 15 de maio de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO JAGUARACI OSORIO

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 220 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (ff17765): "A C O R D A M

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Processo Nº ATOrd-0011053-54.2013.5.01.0006 RECLAMANTE EDUARDO PEREIRA SILVA ADVOGADO CLARISSA COSTA CARVALHO(OAB: 97803/RJ) ADVOGADO EMMANUELLE SAVIOLLO EXPOSTO(OAB: 105992/RJ) ADVOGADO JOSÉ DE BRASIL PEREIRA GONZÁLEZ(OAB: 131879/RJ) RECLAMADO Filizola S.A. Pesagem e Automação (Massa Falida) ADVOGADO LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES(OAB: 150485/SP) Intimado(s)/Citado(s): - Fi