Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo -Apelação Criminal N° : 0010736-34.2009.8.02.0001 (2012.004555-1) Comarca: Maceió/ 12ª Vara Criminal Apelante : Zeno Ronaldo Braga Lima Júnior Advogado : Ronald Wanderley Aranda de Mello (OAB: 8829/AL) Advogado : Carlos Roberto Rodrigues Hermenegildo (OAB: 4808E/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Sebastião Costa Filho Revisor: Otávio Leão Praxe

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 859 Embargante : REGINALDO DE SOUSA MESQUITA DEFENSOR PÚBLICO - ADRIANA ANDRADE DE MELO Embargado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a): Juiz(a) LUCIMEIRE GODEIRO COSTA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR 39370-11.2012.8.06.0167/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Embargante : PAULO HENRIQUE VIEIRA PLACIDO DEFENSOR PÚBLICO

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1009 40153-66.2013.8.06.0167/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Embargante : CARLOS FELIPE PEREIRA DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO - ADRIANA ANDRADE DE MELO Embargado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a): Juiz(a) VALERIA MARCIA DE SANTANA BARROS LEAL Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR 40156-21.2013.8.06.0167/2 - EMBARGOS DE DECLA

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário 37961-34.2011.8.06.0167/2 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL SEDE JUIZADO ESPECIAL ) Embargante : FRANCISCO LEANDRO ARRUDA RODRIGUES DEFENSOR PÚBLICO - ADRIANA ANDRADE DE MELO Embargado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a): FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 39567-29.2013.8.06.0167/2 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL SEDE JUIZADO ESPECIAL ) Embargante : DIONE CRISPIM DE MESQUITA DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 852 39783-58.2011.8.06.0167/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Embargante : FRANCISCO DOUGLAS DOS SANTOS SOUSA DEFENSOR PÚBLICO - ADRIANA ANDRADE DE MELO Embargado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a): Juiz(a) FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR 40140-67.2013.8.06.0167/2 - EMBARGOS DE DECL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1416 Defensor P : Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlos Malta Marques 8 Apelação 0715228-86.2013.8.02.0001 3ª Vara Criminal da Capital Apelante : Yuri Patrice de Lima Leite Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 178 19 13 - Apelação Criminal Nº 2009.003357-0 Origem: Rio Largo Apelantes: Denison Cerqueira Falcão e Franklin Fernandes Costa Advogado: Cleber Silva Brandão (7911/AL) Apelado: Ministério Público Relator: DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes 14 - Apelação Criminal Nº 2009.004023-8 Origem: Maceió Apela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 177 15 13 - Apelação Criminal Nº 2009.003357-0 Origem: Rio Largo Apelantes: Denison Cerqueira Falcão e Franklin Fernandes Costa Advogado: Cleber Silva Brandão (7911/AL) Apelado: Ministério Público Relator: DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes 14 - Apelação Criminal Nº 2009.004023-8 Origem: Maceió Apel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 243 29 conhecido e improvido. Recurso Crime Nº 2010.001898-1 - Maceió. Recorrente: Wilson Gomes da Silva. Advogado: Gustavo Henrick Lima Ribeiro (6760/AL). Recorrido: Ministério Público. Relator: Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso. Decisão: à unanimidade de votos, as preliminares arguidas não foram conhecidas por ausência de pr

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1533 528 48186-56.2014.8.06.0152/1 - JUIZADO ESPECIAL DE QUIXADÁ - SEDE JUIZADO ESPECIAL Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : CICERO ADRIEL DE LIMA DEFENSOR DATIVO - FLAVIA REGINA CABRAL DE OLIVEIRA Relator(a): HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS APELAÇÃO 49432-42.2014.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : ADRIAN