Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4801 16 Processo 0830313-34.2019.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária Imptte: Edésio Oshiro - Imptdo: Prefeito Municipal de Campo Grande/MS - Diretor(a)-presidente do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - Impcg - Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - Impcg - Município de Campo Grande/MS ADV: C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5079 143 da Silva, CPF nº 614.552.531-20. A Chefe do Cartório deverá, nos termos do que dispõe o artigo 21 do Provimento nº 375, de 23 de Agosto de 2016: a) intimar o gestor judicial da nomeação (por meio do diário de justiça); b) enviar as peças necessárias (cópia da autuação, do despacho de determinação de alienação, do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5076 285 Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente o pleito formulado na inicial desta ação de cobrança que Izaias Guimarães da Silva ingressou em face de Maria Helena Pereira dos Santos para condená-la no pagamento da indenização pelas benfeitorias realizadas pelo demandante, no valor de R$ 9.000,00 (no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4806 554 horas (horário de MS), a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, tendo em vista ter sido medida de proteção e segurança contra o contágio da COVID-19, adotada pelo TJMS. Para tanto, é necessário que os participantes comuniquem previamente nos autos o e-mail e o número de telefone celular (de preferência o que contenha o WhatsAp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4842 195 Processo 0045859-12.2012.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda Exeqte: Progemix - Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - Exectdo: Ernesto Takamasa Katsu ADV: WILSON VIEIRA LOUBET (OAB 4899/MS) ADV: MOHAMAD HASSAM HOMMAID (OAB 13032/MS) ADV: PRISCILA RODIGUERO (OAB 15783/MS) ADV: HELEN ELISE H

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4844 476 pedido de efeito suspensivo e discordância dos valores pleiteados pelo exequente. Decido. A requerida afirma em sua defesa que já foi realizado o adimplemento de 8.620 ações, juntando aos autos o extrato de evolução acionária fornecido pelo Banco Santander S.A. À executada não assiste razão em seu pleito. O Tribunal de Just

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4787 514 artigo 591 do Código Civil Brasileiro. Por fim, indefiro o pedido de condenação em custas e honorários formulado na inicial, uma vez que em sede de Juizado Especial, independe dos pagamentos dos encargos de custas, despesas processuais e honorários de advogado, conforme se depreende do art. 54 da Lei nº 9.099/1995, e de acordo com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4775 373 I) Sem manifestação dos devedores, comprovada a cessão do crédito pelo documento de f. 319, defiro a sucessão processual de Itaú Unibanco S/A por Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Fianceiros S/A. Anote-se no Sistema de Automação do Judiciário; II) Intime-se para prosseguir no feito. ****** Certifico em cumprimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4778 159 ADV: EDGAR CALIXTO PAZ (OAB 8264/MS) ADV: THIAGO AMORIM SILVA (OAB 13499/MS) Isto posto, com fulcro no art. 485, inciso VI do CPC, declaro a ilegitimidade passiva dos réus ELAINE GLÁDIS GONÇALVES e CÍCERO GOUDARD VIANA. Sem custas e honorários, por não se encontrar no rol do art.85 §1º do CPC. Preclusas as vias impugnativas, à s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4762 270 de vista dos autos ao seu defensor. VI. A ausência à audiência poderá importar em ato atentatório à dignidade da justiça com sanção mediante multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa em favor do Estado. VII. As partes deverão estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos