10.005 Resultado Alcançado provimento ao agravo - em: 23/05/2025
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Processos encontrados
SUCDO : DIRCEU PEREIRA ADV : LUCIA DA COSTA MORAIS P MACIEL AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR PARTE R: NORIYUKI MIZOBE (= ou > de 65 anos) e outros ADV : LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PRES. PRUDENTE SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AI-SP 480059 0019992-05.2012.4.03.0000(1100053301) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA:
INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : OLIVIA DA SILVA MACHADO ADV : ELIAS FERNANDES APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1708590 0000871-64.2012.4.03.9999(1000000573) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : DORCELINO FRANCELINO ALVES ADV : CLAUDIO DE SOUSA LEITE APDO : Instituto Nacional do Segu
EM MESA AC-SP 1776762 0001195-02.2012.4.03.6104 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : ANTONIO CARLOS SIMOES (= ou > de 60 anos) ADV : DONATO LOVECCHIO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : RACHEL DE OLIVEIRA LOPES ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELO INSS. EM MESA AC-SP 1778111 0005133-39.2011.4.03.6104 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. BAPTIS
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : WALTER ANTONIO CAPPELOZZA e outro ADV : MARIA CAROLINA NOBRE A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA ApelReex-SP 1755780 0015825-88.2010.4.03.6183 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : FRANZ SIPOCZ JUNIOR ADV : JOSE EDUARDO DO CARMO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : ANDREI HEN
EM MESA AC-SP 1765499 0012121-33.2011.4.03.6183 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : DJURDJICA BARARON ADV : MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : AUGUSTO ALVES FERREIRA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELO INSS. EM MESA ApelReex-SP 1534989 0008086-47.2009.4.03.6103 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. BAPTIS
RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : IVANILDA RAMOS DE SOUZA TELES ADV : HUGO ANDRADE COSSI APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : TATIANA CRISTINA DELBON ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. EM MESA AC-SP 1744446 0000376-75.2011.4.03.6112 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : WALERY GISLAINE FON
RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO : MANOEL REIS SILVA ADVG : ARNALDO SILVA JUNIOR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INOMINADO. EM MESA ApelReex-SP 1406419 0019940-18.2007.4.03.6100 2007.61.00.019940-7 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : COMBRAS COM/ E IND/ DO BRASIL S/A e outros AD
A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1773764 0002807-66.2011.4.03.6182 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP ADV : FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA APDO : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT ADV : MAURY IZIDORO A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AMS-SP 277407 0006940-38.2004.4.03.6105 2004.61.05.006940-3 IN
EM MESA AC-SP 1303982 0018963-32.2008.4.03.9999(0700000526) 2008.03.99.018963-3 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MARIO LUCIO MARCHIONI ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : NAIR DO NASCIMENTO RAMOS ADV : SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1317858 0027286-26.2008.4.03.9999(0700000944) 2008.03.99.027286-0 INCID. : 13 - AGRAVO ART.
RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SILLAS COSTA DA SILVA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : MARIANO NUNES DE AZEVEDO ADV : GUSTAVO CALABRIA RONDON A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1225254 0037334-78.2007.4.03.9999(0500000931) 2007.03.99.037334-8 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD APTE : JOANA GREGO DA SILVA ADV : ANTONIO MARIO DE TOLEDO APDO : Instituto Nac