Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1512 Fontes (OAB: 223721/SP) - Roberto Lima Campelo - Jud 33 (OAB: 283642/SP) Nº 0070418-80.2011.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Antonio L P Camargo Emp Imob Ltda - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2975 PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) 0017623-41.2003.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Terezinha do Carmo da Cruz -

Publicações Judiciais II ● 02/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA. VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE (RELATOR), QUE DAVA PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AMS-SP 334129 0002014-53.2010.4.03.6121 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : BRASBAR EMBALAGENS DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDA ADV : SP146235 ROGERIO AUGUSTO CAPELO APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA ME

Publicações Judiciais II ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A SEXTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO QUE DAVA PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL PARA DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EM MESA AI-SP 520247 0029644-12.2013.4.03.0000 00065975420004036114 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2968 0016468-37.2002.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Jumping Industria e Com de Calcados Ltda Me - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2977 0017886-73.2003.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Vera Lucia Ferreira Pessoa Me - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2969 0016567-07.2002.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Heleno Irineu Correa Birigui Me - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2974 Junior (OAB: 302886/SP) 0017434-63.2003.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Cicero Pereira Dourado - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1948 Municipal de São Vicente - Agravado: Armindo Ramos Filho - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP) (Procurador) Nº 0502315-37.2011.8.26.0590/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Vicente - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2966 PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) 0015977-59.2004.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Barigui - Agravado: Joao Alves Nantes Me - Agravado: