Publicações Judiciais I ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031287-44.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.031287-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP192082 ERICO TSUKASA HAYASHIDA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA ANDRUKOV RODRIGUES (= ou > de 60 anos) SP284187 JOSE PAULO SOUZA DUTRA 13.00.00198-0 2 Vr BARUERI/SP DESPACHO Intime-se a parte embargada para eventual manifestação acerca do recurso

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 INTIMAÇÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA(S) 1611 Carta Precatória: 0024101-80.2018.5.24.0001 Reclamante(s): DEPRECANTE: LEANDRO CADORIN Reclamada(s): DEPRECADO: SINCRONIZA ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores, de que fora designada audiência para oitiva da(s) testemunha(s) arroladas na Deprecata em epígra

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002483-09.2017.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WANESSA QUIRINO RIBEIRO ADVOGADO: MS014664-ALESSANDRO HENRIQUE NARDONI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002484-91.2017.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FERNANDES RAIMUNDO ADVOGADO: MS015656-ALEXANDRE JANOLIO ISIDORO SILVA RÉU: INSTITUTO N

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 1503 exequente a importância líquida de R$ 81.000,00. 2. Assim, corrijo erro material na decisão de id 8543e6d, com fundamento no art. 833 da CLT para, onde consta: "A segunda executada deverá reter e recolher proporcionalmente o imposto de renda incidente sobre as parcelas ora transacionadas", constar: "A segunda executada deverá proporcionalmente o imposto de renda inci

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 1340 Relator : Des. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Embargante : 5 ESTRELAS SPECIAL SERVICE LIMPEZA E SERVIÇOS AUXILIARES LTDA Acórdão Processo Nº RO-0024637-25.2017.5.24.0002 AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE 5 ESTRELAS SPECIAL SERVICE LIMP E SERV AUXILIARES LTDA ADVOGADO ANGELA MARTINS DA CRUZ(OAB: 24074/GO) RECORRENTE MARIA LUIZA DE FREITAS BRAGA ADVOGADO ANA

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 290 LTDA Destinatário: GERSON LAURINDO DE OLIVEIRA null INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Pela presente, fica Vossa Senhoria devidamente intimada (o) de Pela presente, fica Vossa Senhoria devidamente intimada de que que foi juntado aos presentes autos laudo pericial do expert deste encontra-se aberto o prazo anteriormente concedido para juízo, razão pela qual, encontra-se a

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0013407-40.2021.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALDO MALTA RANGEL ADVOGADO: MS012500-RENATA DALAVIA MALHADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013408-25.2021.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CELIA REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MS015971-VERONICA FERNANDES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GA

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 Acórdão Processo Nº RO-0024637-25.2017.5.24.0002 Relator AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE 5 ESTRELAS SPECIAL SERVICE LIMP E SERV AUXILIARES LTDA ADVOGADO ANGELA MARTINS DA CRUZ(OAB: 24074/GO) RECORRENTE MARIA LUIZA DE FREITAS BRAGA ADVOGADO ANA BEATRIZ BOSCOLO PIMENTEL LOUREIRO(OAB: 9876/MS) ADVOGADO RENATA DALAVIA MALHADO(OAB: 12500/MS) RECORRIDO MARIA LUIZA DE F

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 692 ACÓRDÃO 2ª TURMA Relator : Des. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Subsecretaria da 2ª Turma Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0024637-25.2017.5.24.0002 Relator AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE 5 ESTRELAS SPECIAL SERVICE LIMP E SERV AUXILIARES LTDA ADVOGADO ANGELA MARTINS DA CRUZ(OAB: 24074/GO) RECORRENTE MARIA LUIZA DE FREITAS BRAGA ADVOGADO ANA BEATRIZ BOSC

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 ADVOGADO Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ADVOGADO ACORDAM os integrantes da Egrégia 1ª Turma do Tribunal ADVOGADO Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, em aprovar o relatório, conhecer dos recursos e de ambas as RECORRIDO ADVOGADO contrarrazões e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do ADVOGADO voto d