IOEPA 13/12/2018 -Pág. 94 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33759
Dotação Orçamentária: 2701.15.451.1116.2.123 - Manutenção dos Serviços Urbanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo. Múcio Eder Andalécio. Diretor Presidente; CONTRATO Nº 071/2018-SSAM. Processo Licitatório nº
58.873/2017/PMM, Pregão Presencial (SRP) nº 058/2017/CEL/
SEVOP/PMM, Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de Proteção Individual, Destinados ao serviços de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM, firmado entre a Serviço
de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM e a empresa H. L.
A. Paiva inscrita no CNPJ sob o nº 17.151.464/0001-00no valor
de R$56.020,00 (cinquenta e seis mil e vinte reais). Período de
Vigência: o presente contrato terá sua duração diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Dotação Orçamentária: 2701.15.452.1116.2.125 - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, material
de consumo. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 0013/2018. Referente
ao Contrato nº 0028/2018 - SSAM. Processo nº 58.538/2017/
CEL/SEVOP/PMM. Tomada de Preços nº 062/2017-CEL/SEVOP/
PMM. Com a empresa Aires Arquitetura e Engenharia Elétrica
Ltda, CNPJ nº 03.272.575/0001-51, Para Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Engenharia Para Instalação de Transformador e Iluminação no Campo de Futebol Del
Cobra, Localizado no Bairro Santa Rosa Urbana do Municipio de
Marabá, Marabá/Pa. Pelo presente instrumento, fica a empresa
acima identificada, Expresamente Autorizada a executar parcela
supracitada dos os serviços contratados por meio do Contrato
Nº 0028/2018 - SSAM, decorrente do Processo nº 58.538/2017/
CEL/SEVOP/PMM. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 012/2018. Referente ao Contrato
nº 0063/2018 - SSAM. Processo nº 10.924/2018/CEL/SEVOP/
PMM. Tomada de Preços Nº 034/2018-CEL/SEVOP/PMM. Com a
empresa AIRES Arquitetura e Engenharia Elétrica Ltda, CNPJ nº
03.272.575/0001-51, para Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Serviço de Melhoria da Iluminação Pública na Avenida das Torres nos Bairros da Coca-Cola e Fanta, no
Município de Marabá/Pa. Pelo presente instrumento, fica a empresa acima identificada, Expresamente Autorizada a executar parcela supracitada dos os serviços contratados por meio do Contrato
Nº 0063/2018 - SSAM, decorrente do Processo nº 10.924/2018/
CEL/SEVOP/PMM. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº
119/2018/CPL/PMM. Processo Licitatório nº 20.612/2018/
PMM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios compostos em
cestas básicas destinadas aos agentes de conservação do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM, onde sagrou-se vencedora a empresa: Crs - Comércio e Serviços Ltda, Cnpj
nº 06.029.507/0001-54, vencedora do lote único desta licitação,
perfazendo o Valor Total de R$ 75.312,00 (setenta e cinco mil
trezentos e doze reais), pelo que Homologo o resultado final.
Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 114/2018/CPL/PMM.
Processo Licitatório nº 19.617/2018/PMM. Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de sacos plástica para auxilio
dos Serviços de Limpeza Urbana no Município de Marabá. Onde
sagrou-se vencedora a empresa:R F de Souza Comercio de Produtos de Limpeza Eireli - Epp, CNPJ nº 18.549.387/0001-03,
vencedora do item: 01,02 no Valor Total de: R$ 55.500,00 (cinqüenta e cinco mil e quinhentos reais); pelo que HOMOLOGO o
resultado final. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
125/2018-CPL/PMM, PROCESSO N° 21.334/2018/PMM, Tipo:
Menor Preço por Item. Data do certame: 28/12/2018. Horário:
09:00 (horário local). Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de tendas sanfonadas nas dimensões 2x2 nylon 600 e
lateral sanfonada 2m para atender artesões através da Diretoria
de Emprego e Renda - SEMAC, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Projetos e Assuntos Comunitários
- SEASPAC. Íntegra do Edital no site da Prefeitura de Marabá e na
sala da Comissão Permanente de Licitação CPL/PMM, localizada
no edifício Ernesto Frota, Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07,
Lote 04, Bairro Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará,
subsolo da agência do Banco do Brasil, no horário das 08h00min
às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Telefone da CPL/PMM: (94) 33221646. Maurício Carvalho Castelo Branco - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 125/2018-CPL/PMM, PROCESSO N° 21.334/2018/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Data
do certame: 28/12/2018. Horário: 09:00 (horário local). Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de tendas sanfonadas
nas dimensões 2x2 nylon 600 e lateral sanfonada 2m para atender artesões através da Diretoria de Emprego e Renda - SEMAC,
órgão vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Projetos e Assuntos Comunitários - SEASPAC. Íntegra do Edital no
site da Prefeitura de Marabá e na sala da Comissão Permanente
de Licitação CPL/PMM, localizada no edifício Ernesto Frota, Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04, Bairro Nova Marabá,
CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, subsolo da agência do Banco do
Brasil, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Telefone da CPL/PMM: (94) 3322-1646. Maurício Carvalho Castelo
Branco - Pregoeiro.
Protocolo: 392976
Quinta-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Marabá comunica, por conter incorreções, a republicação do Edital de Abertura do Concurso Público da Prefeitura Municipal, Edital n° 01/2018/PMM, destinado
ao preenchimento de vagas a cargos de nível superior, médio e
fundamental, para atuação na área rural e urbana do município.
O candidato poderá realizar sua inscrição na modalidade online
(via Internet) no site da FADESP (www.portalfadesp.org.br) no
período de 12/12/2018 a 10/01/2019. As normas do concurso
Público, os números de vagas, a síntese das atividades, o nível
de escolaridade exigida, os requisitos para investidura no cargo,
bem como a salário base, constam no Edital n° 01/2018/PMM e
seus anexos, que está publicado no site da FADESP, Instituição
organizadora do Concurso. Sebastião Miranda Filho - Prefeito Municipal de Marabá.
Protocolo: 392977
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOP
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO N° 19.260/2018-PMM, Concorrência (SRP) Nº
026/2018-CEL/SEVOP/PMM. Data da Sessão: 18/12/2018
- 09h00min. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa de Engenharia Para a Execução dos Serviços
de Manutenção de Postes Quebrados e/ou Danificados da Iluminação Pública (Ip) e Manutenção da Iluminação Pública (Ip) do
Município de Marabá/Pa, cuja sessão estava agendada para dia
18.12.2018, foi suspenso por tempo indeterminado para retificação da planilha orçamentária e do Edital. Comissão Especial de
Licitação - SEVOP/PMM.
Protocolo: 392974
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA
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MUNICIPIO DE MARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TURISMO, TRABALHO, EMPREGO E RENDA
RETIFICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20181203-01-PP-PMM-SEDETER.
ONDE SE LER: Item 17 – MÁQUINA BOTONEIRA INDUSTRIAL
CONVENCIONAL Licitante: MAC-LEN COMERCIAL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA Valor Unit. R$ 3.255,00 Valor total R$ 10.620,00
LEIA-SE: Item 17 – MÁQUINA BOTONEIRA INDUSTRIAL
CONVENCIONAL Licitante: MAC-LEN COMERCIAL IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA Valor Unit. R$ 3.255,00 Valor total R$
3.255,00 Marituba- PA, 24 de abril de 2018. CARLOS ROBERTO
DA SILVA ALCANTARA Secretaria Municipal.
* Por motivos técnicos, esta matéria foi publicada
incorretamente no DOE nº 33.756, do dia 10/12/2018.
Protocolo: 393058
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATOEXTRATO DO CONTRATO Nº 01/011018 - 4 -I
PMM - SEPLAN. OBJETO: Serviços Técnicos Profissionais Especializados para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual - LOA
(2019), sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. CONTRATADA: E ALVES DE LIMA EIRELI, CNPJ Nº 21.566.672/000139. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). PRAZO
DE VIGÊNCIA: 01/10/2018 à 31/12/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA:
01/10/2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Lobato Coutinho e Elineuza
Alves de Lima.EXTRATOEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/20182709-01- I - PMM-SEPLAN. OBJETO: Serviços Técnicos Profissionais Especializados para a Elaboração da
Lei Orçamentaria Anual - LOA (2019), sob a responsabilidade
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura
Municipal de Marituba/PA. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. EMPRESA: E ALVES DE LIMA EIRELI, CNPJ
Nº 21.566.672/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (Oitenta
mil reais). DATA: 27 de setembro de 2018. ORDENADOR DE
DESPESA: Antônio Lobato Coutinho.
Protocolo: 392982
MUNICÍPIO DE MARITUBA
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO
REVOGADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20180712-02 PP-PMM-SEMADS com o objeto: Aquisição de Material de Consumo (Tecidos, aviamentos, calçados, almofadas, travesseiro,
urso de pelúcia natalino) para atender as demanda do Projeto
Natal dos Sonhos. Publicado no dia 10/12/2018 no diário oficial
nº 33756 pág. 77 no Diário Oficial do Estado do Pará. Motivo
da Revogação: Retificação do Edital. Ordenadora de Despesas:
Euzilene da Silva Nascimento Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo: 392984
.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE SESSÃO DE CONTINUIDADE
CONCORRÊNCIA 3/2018-005SEMED
Comunicamos a V. Sas. que a continuidade dos trabalhos relativos ao processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA de
No 3/2018-005SEMED, que tem como objeto a Contratação de
empresa para finalizar remanescente da construção da creche
padrão FNDE Proinfância Tipo B, E.M.E.I Bairro Habita Feliz II, localizada na Avenida Paraguaçu, Bairro Habitar Feliz II no Município de Parauapebas, Estado do Pará, será no dia 18 de Dezembro
de 2018 às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria
de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Parauapebas, 12 de Dezembro de 2018
MIDIANE ALVES RUFINO LIMA
Comissão de Licitação
Presidente em Exercício
Protocolo: 392729
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20160408
DECORRENTE: CONCORERÊNCIA Nº3/2014-023SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED
CONTRATADA: H B 20 CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.
OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE
OBRAS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO TROPICAL, DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.762.276,69 (cinco milhões
setecentos e sessenta e dois mil duzentos e setenta e seis reais
e sessenta e nove centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de Junho de 2016 a 30 de
Dezembro de 2017.
VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 6.623,066 02(seis milhões seiscentos e vinte e três mil sessenta e seis reais e dois
centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterada
VALOR SUPRIMIDO NO 3º TAC: R$ 968.277,18(novecentos e
sessenta e oito mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e
nove centavos).
DATA DO ADITIVO: 18/09/2018.
Protocolo: 392803
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-009SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão de Licitação
devidamente designada, torna público que às 09:00 horas do
dia 03 de Janeiro de 2019, fará realizar licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, para a Reforma e
ampliação do prédio do Conselho Tutelar, no bairro Rio Verde, no
município de Parauapebas, estado do Pará., de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências
da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos,
Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490/consultarlicitação ou do
Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 12 de Dezembro de 2018.
MIDIANE ALVES RUFINO LIMA
Comissão de Licitação
Presidente em Exercício
Protocolo: 392784