Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 2090 PODER JUDICIÁRIO II - FUNDAMENTAÇÃO JUSTIÇA DO Conhecimento Os embargos declaratórios têm previsão expressa no artigo 897-A, CLT, sendo cabíveis, no prazo de cinco dias, para sanar omissão, INTIMAÇÃO contradição ou obscuridade em decisões judiciais. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 52928b1 Regular e tempestivo, conheço dos e

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 4702 datas corretas,corrigindo-se portanto, apenas os valores das parcelas. PROCESSO Nº 0000377-02.2014.5.06.0191 - AÇÃO Edital TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CARLOS EDUARDO PEREIRA LIMA DE CARVALHO RÉU : JSL S/A. e outros CERTIDÃO Certifico que ocorreu um erro material no que diz respeito a discriminação dos valores das parcelas dos honorários advocat

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2520 Intimação: PODER JUDICIÁRIO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA Autos nº: 8000230-21.2022.8.05.0259 AUTOR: JOSE CARLOS CAMARA REU: FE SECURITIZADORA S.A., PARA MADEIRAS LTDA EPP - ME ERRATA ATO NORMATIVO ONDE SE LER: “a ser realizada pela(o) conciliador(a) designado(a) para esta Comarca, através de ambiente virtual “Lifesize”, disponib

Diário Oficial ● 21/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

372  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.227 Quarta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2022 OUTRAS MATÉRIAS . BANCO DO ESTADO DO PARÁ . TERMO ADITIVO A CONTRATO . CONTRATO Nº: 141/2012 TERMO ADITIVO Nº: 02 Objeto do Contrato: Locação comercial de 01 bem imóvel urbano, localizado na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, nº 1208 – Bairro Presidente Médici - Benevides/PA Modalidade da Contratação: Art. 24, inciso X da Lei Nº 8.666/93 – Dispensa de Licitação Data de Assinatura do Aditivo: 09/12/2022 Vig

Diário Oficial ● 05/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.245  9 Quinta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2023 Leia-se: Contratada: PRO-ANALYSIS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA Errata, do 1º Termo Aditivo a contrato nº 33, exercício 2021/ processo nº 2022/958683 Onde se Ler: Contratada: JOSE ALVES DE MACEDO NETO Leia-se: Contratada: JOSE ALVES DE MACEDO NETO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA Errata, do 1º Termo Aditivo a contrato nº 38, exercício 2021/ processo nº 2022/958683 Onde se Ler: Contratada: REINALDO, CRISTINA E BERNA

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9343 específica para tal fim, emitir as guias CD-SD eletrônicas, através eletrônicas, através do portal “Mais Empregos” do Governo Federal, do portal “Mais Empregos” do Governo Federal, bem como o TRCT bem como o TRCT – no código SJ-2, sob pena de arcar com o – no código SJ-2, sob pena de arcar com o pagamento da pagamento da indenização substitutiva d

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ROSANGELA DE SOUSA RAMALHO(OAB: 288110/SP) 6001 da Constituição Federal. Intimado(s)/Citado(s): - LUCIMARA GOMES BEZERRA Dos honorários periciais PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Pela análise das razões dos embargos, com razão a reclamante quanto ao erro material no tópico correspondente aos honorários periciais. Assim, retifica-se os termos d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2585 Advogado(s) do reclamante: CLEMILSON LIMA RIBEIRO, JEANNE SANTOS PEREIRA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Defiro o pedido da autora, para modificar o dispositivo (ID 175364968), de modo a: a) onde se ler “referente(s) ao(s) mês(s) de vencimento 08/2021”, leia-se “referente(s) ao(s) mês(s) de venc

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9341 DE VERBAS RESCISÓRIAS. ENTREGA DE GUIAS. MULTAS DOS pagamento da indenização substitutiva do benefício do seguro- ARTIGO 477 E 467 DA CLT. ANOTAÇÃO DA CTPS : desemprego, caso a obreira deixe de usufrui-lo por ato imputável ao Deverá ainda, no prazo de 10 dias, emitir as guias CD-SD ex-empregador. eletrônicas, através do portal “Mais Empregos” do Governo

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 470 a 24/05/2018, na função de ajudante de carga e descarga (ID parcialmente os embargos do reclamado para, sanando erro a0aaa71 - Pág. 7 - grifei). material na fundamentação e na conclusão do Acórdão, determinar De igual forma, na conclusão do acórdão, constou o que onde se lê na conclusão do acórdão: "2 horas extras diárias, reconhecimento do víncul