Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano I - Edição 112
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Trata-se de Execução do Acórdão de nº 5.142/1994 opostos em face da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas e da Fazenda
Pública Estadual.
Cite-se os Executados para, nos termos dos artigos 730, do Código de Processo Civil, e art. 1º-B da Lei nº 9.494/97, apresentarem
resposta.
Maceió, 23 de novembro de 2009..
Juiz Conv. Ivan Vasconcelos Brito Júnior
Relator
Gabinete do Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas
Execução de Acórdão N.° 2009.003489-5
Relator
: Juiz Conv. Ivan Vasconcelos Brito Júnior
Exequente
: Lucielma Leite da Silva
Advogados
: Felipe de Albuquerque Sarmento Barbosa (7407/AL) e outro
Executado
: Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas
Procurador
: Marcos Guerra Costa (5998/AL)
Executado
: Estado de Alagoas
Procurador
: Mário Jorge Uchôa
D E S PAC H O
Trata-se de Execução do Acórdão de nº 5.142/1994 opostos em face da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas e da Fazenda
Pública Estadual.
Cite-se os Executados para, nos termos dos artigos 730, do Código de Processo Civil, e art. 1º-B da Lei nº 9.494/97, apresentarem
resposta.
Maceió, 23 de novembro de 2009..
Juiz Conv. Ivan Vasconcelos Brito Júnior
Relator
Gabinete do Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas
Execução de Acórdão N.° 2009.003561-5
Relator
: Juiz Conv. Ivan Vasconcelos Brito Júnior
Exequente
: Siovane Soares Lima e Silva
Advogado
: Manoel Ferreira Lira (1591/AL)
Executado
: Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas
Procurador
: Marcos Guerra Costa (5998/AL)
Executado
: Estado de Alagoas
Procurador
: Mário Jorge Uchôa
D E S PAC H O
Trata-se de Execução do Acórdão de nº 5.142/1994 opostos em face da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas e da Fazenda
Pública Estadual.
Cite-se os Executados para, nos termos dos artigos 730, do Código de Processo Civil, e art. 1º-B da Lei nº 9.494/97, apresentarem
resposta.
Maceió, 23 de novembro de 2009..
Juiz Conv. Ivan Vasconcelos Brito Júnior
Relator
Gabinete do Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas
Execução de Acórdão N.° 2009.003490-5
Relator
: Juiz Conv. Ivan Vasconcelos Brito Júnior
Exequente
: Célia Lopes de Albuquerque Sarmento Barbosa
Advogados
: Felipe de Albuquerque Sarmento Barbosa (7407/AL) e outro
Executado
: Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas
Procurador
: Marcos Guerra Costa (5998/AL)
Executado
: Estado de Alagoas
Procurador
: Mário Jorge Uchôa
D E S PAC H O
Trata-se de Execução do Acórdão de nº 5.142/1994 opostos em face da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas e da Fazenda
Pública Estadual.
Cite-se os Executados para, nos termos dos artigos 730, do Código de Processo Civil, e art. 1º-B da Lei nº 9.494/97, apresentarem
resposta.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º