TJAL 11/06/2010 -Pág. 28 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010
Relator:
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano II - Edição 243
28
DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
8 - Apelação Criminal Nº 2009.003566-0
Origem:
Maceió
Apelante:
Cícero Torres Sobrinho e Edivaldo Tenório Cavalcante
Advogados:
José Oliveira Costa (573/AL), Luiz de Gonzaga Mendes de Barros (870/AL)
Apelado:
Ministério Público
Relator:
DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO
Revisor:
Des. Otávio Leão Praxedes
9 - Apelação Criminal Nº 2009.003616-7
Origem:
Maceió
Apelante:
Neilton Correia da Silva
Advogados:
Juarez Ferreira da Silva (2725/AL) e Jean Carlos Santos da Silva (6921/AL)
Apelado:
Ministério Público
Relator:
DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO
Revisor:
Des. Otávio Leão Praxedes
10 - Apelação Criminal Nº 2010.001008-8
Origem:
Maceió
Apelante:
Ministério Público
Apelado:
Edson Ferreira da Silva
Defensor:
Rômulo Santa Rosa Alves (3208/SE)
Relator:
DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
Revisor:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
11 - Apelação Criminal Nº 2010.001262-8
Origem:
Piranhas
Apelante:
Mauro Vieira dos Santos
Advogados:
Bartiria Alícia da Silva (4908/SE), Evaldo Fernandes Campos (743A/SE), Aurélio Belém do Espírito Santo (3349/
SE), Glover Rubio dos Santos Castro (3705/SE), Marcus Vinicius D’Alencar Mendonça (3711/SE) e Elisa Fernandes Marques (5297/
SE)
Apelado:
Ministério Público
Relator:
DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
Revisor:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
12 - Apelação Criminal Nº 2010.001563-1
Origem:
Rio Largo
Apelante:
Flávio Elias dos Santos
Defensor:
João Fiorillo de Souza (187576/SP)
Apelado:
Ministério Público
Relator:
DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
Revisor:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
13 - Apelação Criminal Nº 2010.001873-0
Origem:
Cajueiro
Apelante:
Laércio Ancelmo Barbosa
Advogado:
Isnar Cerqueira Cavalcante (1499/AL)
Apelado:
Ministério Público
Relator:
DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
Revisor:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Secretaria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, em Maceió, 26 de maio de 2010.
(a)Diogenes Jucá Bernardes Netto
Secretário da Câmara Criminal
Ata da décima oitava sessão ordinária
Em 02 de junho de 2010
Aos dois dias do mês de junho de dois mil dez, às 09 horas, no Auditório Des. Danilo Antônio B. Accioly, situado no Edificio Sede
Desembargador Edgar Valente de Lima, sob a Presidência do Exmo. Sr. Des. Sebastião Costa Filho, presentes os Exmos Srs. Des.
Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, Des. Mário Casado Ramalho e Des. Otávio Leão Praxedes e o Exmo. Sr. Procurador de Justiça
Márcio Roberto Tenório Albuquerque, reuniu-se a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Havendo quorum, o Excelentíssimo
Desembargador-Presidente declarou aberta a Sessão. Foi aprovada a ata da 17ª Sessão Ordinária realizada aos vinte dias do mês e
seis de maio de dois mil dez. Início do julgamentos: às 09hs.:12 min. (nove horas e doze minutos). Julgamentos: Embargos de Declaração
em Apelação Criminal Nº 2009.003758-5 - Maceió. Embargante: José Ailton Wanderley Jatobá. Defensor: Walter Rodrigues Melo (2283/
AL). Embargado: Ministério Público. Relator: Des. Mário Casado Ramalho. Decisão: à unanimidade de votos, a preliminar arguida de
ofício pela Procuradoria Geral de Justiça, foi acolhida, não conhecendo dos embargos face sua intempestividade. Recurso Crime Nº
2010.000547-2 - Maceió. Recorrente: Cícero Jorge Tomaz de Aquino. Advogados: Welton Roberto (5196A/AL) e outro. Recorrente:
Carlos Henrique Alves de Oliveira. Advogado: Ricardo Anízio Ferreira de Sá (7346B/AL). Recorrido: Ministério Público. Relator: Des.
Orlando Monteiro Cavalcanti Manso. Decisão: à unanimidade de votos, o recurso foi conhecido e improvido. Recurso Crime Nº
2010.001705-1 - Penedo. Recorrente: Ronaldo da Silva Santos. Advogada: Guiomar Rocha Pereira Magalhães Bittencourt (9261/AL).
Recorrido: Ministério Público. Relator: Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso. Decisão: à unanimidade de votos, o recurso foi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º