TJMS 21/07/2017 -Pág. 580 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 21 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3845
580
2ª Vara de Amambai
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DA MATA REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI ARLETE BROLINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0240/2017
Processo 0000809-27.2007.8.12.0004 (004.07.000809-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Gerson Eli Rauzer
ADV: FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI (OAB 2326/MS)
ADV: RODRIGO OTAÑO SIMÕES (OAB 7993/MS)
ADV: PEDRO FACHIN (OAB 17792/MS)
Intima-se a Defesa acerca dos despachos de f. 248 e f. 251 os quais designam audiência de instrução e julgamento para
o dia 29/08/2017, às 16:10 horas. Tendo em vista a necessidade de preparação do local onde se apresentará a pessoa a ser
ouvida, deverá o Defensor informar, até cinco dias antes do ato, se acompanhará o ato na sala de audiências de Amambaí ou na
comarca de São Gabriel do Oeste. Fica advertido de que em seu silêncio presumir-se-á que o fará desde a sala de audiências
de Amambaí.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DA MATA REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI ARLETE BROLINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0241/2017
Processo 0001849-63.2015.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Jhonat Willian Estica da Silva - Willian Verissimo Agenor da Silva - Anderson Brito
de Oliveira
ADV: MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA (OAB 17313/MS)
Intima-se a Defesa para apresentar suas razões recursais e as contrarrazões, no prazo legal.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DA MATA REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI ARLETE BROLINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0242/2017
Processo 0000540-70.2016.8.12.0004 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Wando Palma Rocha - Willyan Luiz de Figueiredo
ADV: JOSÉ CARLOS RAGIOTTO (OAB 25029/PR)
ADV: MARCOS PAULO MAESTRI (OAB 67905/PR)
Intima-se a Defesa acerca da Sentença de f. 555-570 com teor: “(...)Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos
consta, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na denúncia para condenar Wando Palma Rocha e Willyan Luiz de Figueiredo,
qualificados no preâmbulo, pela prática do crime previsto no art. 33, caput e art. 40, inciso V ambos da lei n°. 11.343/06.(...)”
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DA MATA REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI ARLETE BROLINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0243/2017
Processo 0001101-60.2017.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Réu: Renato Fernandes Vogado
ADV: MARCUS DOUGLAS MIRANDA (OAB 10514/MS)
Intimam-se o patrono do acusado da decisão proferida à fls. 81, bem como da designação de Audiência de Instrução
e Julgamento, conforme o disposto a seguir: “ Mantenho o recebimento da denúncia e designo AIJ, a ser realizada por
videoconferência, para o dia 27/09/2017, às 13:20. Agendamento da audiência devidamente realizado no sistema de
agendamento de recursos, na presente data. Intime-se e requisite-se o réu. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas
arroladas. Intimem-se as partes. Expeça-se carta precatória para intimação das testemunhas de defesa para comparecerem ao
fórum da Comarca de Naviraí para oitiva por videoconferência (fls. 78-79). Tendo em vista a necessidade de preparação do local
onde se apresentará as testemunhas de defesa, deverá o Defensor informar, até cinco dias antes do ato, se o acompanhará
desde a sala de audiências de Amambaí ou no Fórum de Naviraí. Fica advertido de que em seu silêncio presumir-se-á que o fará
desde a sala de audiências de Amambaí.”
Processo 0001244-54.2014.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Réu: Ederson Paetzold
ADV: SAMIR EURICO SCHUCK MARIANO (OAB 11953/MS)
Intimação do(s) patrono(s) do réu para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar(em) acerca da certidão do oficial de justiça,
às fls. 105 dos autos, que deixou de intimar a testemunha Cassio Marques Moitinho.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DA MATA REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI ARLETE BROLINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0244/2017
Processo 0000016-54.2008.8.12.0004/01 (004.08.000016-2/00001) - Execução de Sentença
Exeqte: E.T.C. - Exectdo: E.M.S.
ADV: ROSELI DE OLIVEIRA PINTO DARONCO (OAB 11407/MS)
A penhora de bem imóvel se realiza por termo nos autos (CPC, art. 845, §1º).Intime-se o Exequente para que apresente
certidão atualizada do CRI referente ao bem que se pretende penhorar.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.