Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4676 471 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DA MATA REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI ARLETE BROLINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2021 Processo 0800573-22.2019.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito Autor: Maércio Menezes ADV: LEONARDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4097 528 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DA MATA REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI ARLETE BROLINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0269/2018 Processo 0000745-31.2018.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável Autor: M.P.E. - Réu: M.J.C.T. ADV: JEFFERSON JOSE RAHAL (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3720 254 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DA MATA REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI ARLETE BROLINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2017 Processo 0001546-15.2016.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Pedro Christian de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3818 326 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE FREITAS DE PAULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI ARLETE BROLINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0190/2017 Processo 0002552-57.2016.8.12.0004 (apensado ao Processo 0800123-50.2017.8.12.0004) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Autor: Ministéri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3759 346 Processo 0802499-43.2016.8.12.0004 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado Autora: Célia Araújo ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) A parte autora, acerca da contestação apresentada. Processo 0802979-89.2014.8.12.0004 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado Reqte: Marilda Ricarte ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3800 556 COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA Amambai 2ª Vara de Amambai JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DA MATA REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI ARLETE BROLINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0147/2017 Processo 0000937-95.2017.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4085 555 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DA MATA REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI ARLETE BROLINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0248/2018 Processo 0000165-69.2016.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Dilo Almeida Balbin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3825 388 2ª Vara de Amambai JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE FREITAS DE PAULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI ARLETE BROLINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2017 Processo 0000527-37.2017.8.12.0004 (apensado ao Processo 0000446-88.2017.8.12.0004) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adultera�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3845 580 2ª Vara de Amambai JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DA MATA REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI ARLETE BROLINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0240/2017 Processo 0000809-27.2007.8.12.0004 (004.07.000809-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Autor: Ministério Público Est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4676 470 de prazos em dias úteis no sistema de Juizados Especiais. Porém, com a publicação da lei 13.728/18, a partir de 01.11.2018 a contagem passou a computar apenas os dias úteis. Assim, verifico que o recurso foi interposto no prazo legal e a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita, de forma que recebo-o e determino