TJMS 27/08/2018 -Pág. 528 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 27 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4097
528
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DA MATA REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI ARLETE BROLINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0269/2018
Processo 0000745-31.2018.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Autor: M.P.E. - Réu: M.J.C.T.
ADV: JEFFERSON JOSE RAHAL (OAB 6483/MS)
ADV: JOÃO DILMAR ESTIVALETT CARVALHO (OAB 7573B/MS)
Decisão: “(...) após examinar os presentes autos, verifico que não há excesso de prazo que possa ser atribuído à inércia
do juízo. Assim, constatada ainda a regularidade da ordem de prisão, determino o prosseguimento do feito em seus ulteriores
termos.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DA MATA REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI ARLETE BROLINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0270/2018
Processo 0001505-77.2018.8.12.0004 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Wender Elin Laureano
ADV: LUCIANO MARUCCI KIRSCHNER (OAB 62892/PR)
Decisão: “(...) após examinar os presentes autos, verifico que não há excesso de prazo que possa ser atribuído à inércia
do juízo. Assim, constatada ainda a regularidade da ordem de prisão, determino o prosseguimento do feito em seus ulteriores
termos. Aguarde-se a realização da audiência designada.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DA MATA REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI ARLETE BROLINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0271/2018
Processo 0001636-52.2018.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Ministério Público Estadual - Ré: Suzana da Silva - Marcio Chaves de Oliveira
ADV: VALDIR JOSE LUIZ (OAB 10958/MS)
ADV: ADRIAN DYEGO SILVEIRA PEREIRA (OAB 20673/MS)
F. 137-139: Desta forma, as razões trazidas na defesa não são hábeis a alterar o panorama do feito, seja porque não se
prestam a análise nesta fase processual, seja porque não ensejam a absolvição sumária. Mantenho o recebimento da denúncia
e designo AIJ, a ser realizada por videoconferência com o Fórum da comarca de Ponta Porã, para o dia 24/10/2018 às 13:20
horas.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DA MATA REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI ARLETE BROLINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0272/2018
Processo 0800641-45.2014.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Gilmar Escurra Espíndola - Mafalda Donaria Viana Bonete e outros
ADV: FLÁVIO ALVES DE JESUS (OAB 11502/MS)
ADV: UDIESLLEY FRANKLIN DE ASSIS XIMENES (OAB 15396/MS)
F. 521-526: Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante na
denúncia e ABSOLVO MAFALDA DONARIA VIANA BONETE e GILMAR ESCURRA ESPÍNDOLA, qualificados no preâmbulo,
com fundamento no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DA MATA REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI ARLETE BROLINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0273/2018
Processo 0000862-27.2015.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Marcus Tulio Gontijo e outro
ADV: CHRISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI (OAB 11226/MS)
Fica a Defesa devidamente intimada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões de apelação.
Juizado Especial Adjunto de Amambai
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DA MATA REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI ARLETE BROLINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0125/2018
Processo 0001708-44.2015.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Marlei Iracema Cichileiro
ADV: JOAQUIM SILVA OLIVEIRA (OAB 3758/MS)
Intimação da parte autora, na pessoa de seu Procurador, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o instrumento de
procuração para regularização processual.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.