TJMS 05/09/2017 -Pág. 377 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 5 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3876
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141) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1408229-61.2017.8.12.0000 de Brasilândia/Vara Única. Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Jeferson de Oliveira, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Brasilândia,
Interessado: Júnior Cássio Zanardo. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE MATOS ROCHA.
Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago
e Des. Paschoal Carmello Leandro.
142) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1408457-36.2017.8.12.0000 de Bela Vista/1ª Vara. Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Ana Beatriz Nunes de Souza, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca
de Bela Vista. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE MATOS ROCHA. Decisão: Por unanimidade,
denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Paschoal Carmello
Leandro.
143) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1408633-15.2017.8.12.0000 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Edneia Maria Falkembak, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal
da Comarca de Campo Grande, Interessado: Luan Laftan da Silva de Queiroz, Interessado: Jaqueline Ribeiro. Relatora a Exma.
Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE MATOS ROCHA. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Paschoal Carmello Leandro.
144) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1408883-48.2017.8.12.0000 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Impetrante: Walesca de
Araújo Cassundé, Impetrante: Anderson de Souza Santos, Paciente: Alex Willian Ferreira Molina, Impetrado: Juiz(a) de Direito
da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE MATOS
ROCHA. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida
Santiago e Des. Paschoal Carmello Leandro.
145) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1408899-02.2017.8.12.0000 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Impetrante: Victor
Salomão Paiva, Paciente: Milton Cesar Tavares Cristaldo, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Campo Grande, Interessado: Bruno Eugênio Ferreira. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE
MATOS ROCHA. Decisão: Por unanimidade, concederam parcialmente a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Paschoal Carmello Leandro.
146) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1408953-65.2017.8.12.0000 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Renato Aparecido de Sena Junior, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão:
Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des.
Manoel Mendes Carli.
147) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1409073-11.2017.8.12.0000 de Bonito/2ª Vara. Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de Mato Grosso do Sul, Paciente: Pedro Alves da Cunha, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bonito. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, concederam a ordem, nos termos
do voto do relator. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
148) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1408850-58.2017.8.12.0000 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Impetrante: Sônia
Aparecida Prado Lima, Paciente: Tarik Lopes, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
149) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1408851-43.2017.8.12.0000 de São Gabriel do Oeste/2ª Vara. Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Giovanne Albuquerque Ferreira, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara
da Comarca de São Gabriel do Oeste. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão:
Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des.
Manoel Mendes Carli.
150) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1409287-02.2017.8.12.0000 de Aparecida do Taboado/2ª Vara. Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Leonardo Pereira da Cunha, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Aparecida do Taboado. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por
unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Manoel Mendes Carli e Desª. Maria Isabel
de Matos Rocha.
151) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1408894-77.2017.8.12.0000 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Impetrante: Werther
Sibut de Araújo, Paciente: Jorge Fernandes de Oliveira, Paciente: Gilson da Silva Cabral, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª
Vara Criminal da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL MENDES CARLI. Decisão: Por
unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Maria Isabel de Matos Rocha e Des.
Geraldo de Almeida Santiago.
152) Apelação Criminal nº: 0046139-46.2013.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Gilcimar Pereira de Sousa, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada: Christialle Souza Martins. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Decisão proferida em 07/03/17: Por maioria, deram
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, voto mais benéfico.Decisão Retificada em 29/08/17: Por maioria, deram
parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da 2ª vogal, voto intermediário. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Manoel Mendes Carli e Desª. Maria Isabel de Matos Rocha.
ADIADOS
Pelo Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO: Apelação Criminal nº: 0002744-67.2014.8.12.0001 de
Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
EXPEDIENTE
Apelação Criminal nº: 0046139-46.2013.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher.
Nada mais havendo a tratar, o Excelentíssimo Senhor Presidente, encerrou a sessão.
E, para constar, eu, Secretária, lavrei a presente.
Des. Manoel Mendes Carli
Presidente
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