TJMS 05/09/2017 -Pág. 380 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 5 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3876
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30) Apelação Criminal nº: 0009629-63.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Everaldo Alves da Cruz, Apelante: Valdiney Torres Gutierre, Apelado: Valdiney Torres Gutierre, Apelado:
Everaldo Alves da Cruz, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Geraldo Ferreira da Cruz. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso defensivo e deram
parcial provimento ao recurso ministerial, nos termos do voto do Revisor (Des. Bonassini), vencido parcialmente o Relator (Des.
Francisco). Designado para o acórdão o Exmo. Sr. Desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
31) Apelação Criminal nº: 0000950-45.2015.8.12.0043 de São Gabriel do Oeste/2ª Vara. Apelante: Suelton dos Santos
Centurion, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
32) Apelação Criminal nº: 0004254-21.2015.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Carlos Reis Nogueira
Juriti, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão:
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso e de ofício estabeleceram regime mais brando. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
33) Apelação Criminal nº: 0020172-91.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Daniel Santos Tiaguas,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
34) Apelação Criminal nº: 0043782-59.2014.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Luciano Junio
Bogarim da Costa, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE
SOUSA. Decisão: Por maioria deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Revisor (Des. Bonassini), vencido
parcialmente o Relator (Des. Francisco). Designado para o acórdão o Exmo. Sr. Desembargador Luiz Claudio Bonassini da
Silva. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
35) Apelação Criminal nº: 0014142-40.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Edilson Vaz da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão:
Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
36) Apelação Criminal nº: 0003249-37.2015.8.12.0029 de Naviraí/Vara Criminal. Apelante: Wesley Alexandre Vasconcelos,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
37) Apelação Criminal nº: 0015111-89.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Renato Barros Pulga,
Apelante: Roni Teodoro da Silva Filho, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO
GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
38) Apelação Criminal nº: 0000411-39.2010.8.12.0016 de Mundo Novo/1ª Vara. Apelante: Reacir Roberto Honório,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
39) Apelação Criminal nº: 0017363-12.2008.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Sandro Carvalho dos
Santos, Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Sandro Carvalho dos Santos.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento
ao recurso ministerial e parcial provimento ao recurso defensivo. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
40) Apelação Criminal nº: 0005104-93.2007.8.12.0041 de Ribas do Rio Pardo/Vara Única. Apelante: Júlio César de Almeida,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
41) Apelação Criminal nº: 0018771-28.2014.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Reginaldo dos Santos,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
42) Apelação Criminal nº: 0014026-68.2015.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Heider José Monteiro
Ribeiro, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Jorge Mendonça Pereira, Interessado: Ronaldo Oliveira Rodrigues,
Interessado: Wellington da Silva Barbosa, Interessado: Vânio Pinto Cândido. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO
GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por maioria, deram parcial provimento, nos termos do voto do 1º Vogal (Des. Bonassini),
vencido parcialmente o Relator (Des. Francisco). Designado para o acórdão o Exmo. Sr. Desembargador Luiz Claudio Bonassini
da Silva. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
43) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1409099-09.2017.8.12.0000 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Impetrante: Aline
Gabriela Brandão, Paciente: Marcio Sérgio Costa, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo
Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, denegaram a
ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
44) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1409010-83.2017.8.12.0000 de Nova Alvorada do Sul/Vara Única. Impetrante: Marcos
Leviz da Silva, Paciente: José Ricardo dos Santos, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Nova Alvorada do Sul. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, não conheceram do pedido.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
45) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1409127-74.2017.8.12.0000 de Campo Grande/2ª Vara de Execução Penal. Impetrante:
Fabio Ricardo Trad, Paciente: Jussara Mendes, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca
de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade,
concederam a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Geraldo de
Almeida Santiago.
46) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1409243-80.2017.8.12.0000 de Dourados/2ª Vara Criminal. Impetrante: Kassia Marcela
Pereira, Impetrante: Alvaro Elias Candia, Paciente: Roberto Antunes de Lara, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Dourados, Interessado: Luiz Carlos Gregol, Interessado: Alex dos Santos Botelho. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
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