TJMS 09/04/2019 -Pág. 145 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 9 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4237
145
Embargos de Declaração nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50227
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Embargante: Valdinéia Martinez Coelho
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960BM/S)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960BM/S)
Embargada: Valdinéia Martinez Coelho
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Ante o exposto, rejeito ambos os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Estado de Mato Grosso do Sul e Valdinéia
Martinez Coelho
Embargos de Declaração nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50226
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Embargante: Valmor Rigo
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960BM/S)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960BM/S)
Embargado: Valmor Rigo
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Ante o exposto, rejeito ambos os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Estado de Mato Grosso do Sul e Valmor
Rigo
Embargos de Declaração nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50225
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Embargante: Vera Lúcia Amaral de Oliveira Pereira
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960BM/S)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960BM/S)
Embargada: Vera Lúcia Amaral de Oliveira Pereira
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Ante o exposto, rejeito ambos os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Estado de Mato Grosso do Sul e Vera Lúcia
Amaral de Oliveira Pereira
Embargos de Declaração nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50223
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Embargante: Marise Garcia César
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960BM/S)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960BM/S)
Embargada: Marise Garcia César
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Ante o exposto, rejeito ambos os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Estado de Mato Grosso do Sul e Marise
Garcia César
Embargos de Declaração nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50224
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Embargante: Walter Nelson Mengato
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960BM/S)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960BM/S)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.