TJMS 09/04/2019 -Pág. 146 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 9 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4237
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Embargado: Walter Nelson Mengato
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Ante o exposto, rejeito ambos os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Estado de Mato Grosso do Sul e Walter
Nelson Mengato
Embargos de Declaração nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50098
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Embargante: Livio Bertolacci Junior
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960BM/S)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960BM/S)
Embargado: Livio Bertolacci Junior
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Ante o exposto, rejeito ambos os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Estado de Mato Grosso do Sul e Livio
Bertolacci Junior
Embargos de Declaração nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50087
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960BM/S)
Embargado: Adalberto Lourenço Scheeren
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS)
Ante o exposto, rejeito os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo Estado de Mato Grosso do Sul
Recurso Especial nº 0019459-68.2006.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Criminal de Competência Especial
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: S. M. de S.
Advogado: Thiago Andrade Minari (OAB: 23505/MS)
Advogado: Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Hudson Shiguer Kinashi
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por S. M. de S..
Recurso Especial nº 0800225-40.2015.8.12.0005/50000
Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Lucio Cesar Pires Viana
Advogado: Mauro Abrão Siufi (OAB: 1586/MS)
Recorrido: Arenir de Fatima Alves Ribeiro & Cia. Ltda.
Advogado: Ricardo dos Santos Martins (OAB: 13305/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Extraordinário nº 0800280-44.2018.8.12.0018/50000
Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824BM/S)
Recorrido: Fábio Dias de Oliveira
Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS)
Interessado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba
Assim, suspendo este recurso até o pronunciamento definitivo do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos termos do art.
1.030, III, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia os atos administrativos necessários para o controle deste
recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, do Código de Processo Civil.
Recurso Especial nº 0800466-42.2014.8.12.0007/50000
Comarca de Cassilândia - 1ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Pâmela Maitana Barbosa dos Santos Sindo
Advogado: Luiz Augusto Fazio (OAB: 17766BM/S)
Advogada: Ana Maria Gouveia Pelarin (OAB: 12302/MS)
Recorrente: Aline Maitana Nunes da Silveira (Representado(a) por sua Mãe) Pamela Maitana Barbosa dos Santos Sindo
RepreLeg: Pâmela Maitana Barbosa dos Santos Sindo
Advogado: Luiz Augusto Fazio (OAB: 17766BM/S)
Advogada: Ana Maria Gouveia Pelarin (OAB: 12302/MS)
Recorrente: Bruna Maitana Nunes da Silveira (Representado(a) por sua Mãe) Pamela Maitana Barbosa dos Santos Sindo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.