TJMS 30/01/2020 -Pág. 252 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4426
252
Interessado: Mohd Ibrahim Ahmad Atallah (Espólio)
Tendo em vista que o recorrente postula a concessão da justiça gratuita, intime-se o apelante para, no prazo de cinco dias,
juntar os documentos que comprovem sua condição de hipossuficiente, nos termos da Lei, sob pena de indeferimento do pedido.
Embargos de Declaração Cível nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50536
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Embargante: Vera Lúcia Amaral de Oliveira Pereira
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS)
Embargada: Vera Lúcia Amaral de Oliveira Pereira
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Intimem-se os embargados para manifestarem-se acerca dos aclaratórios opostos pelas partes. Às providências.
Embargos de Declaração Cível nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50539
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Embargante: Emanuel Barbosa de Freitas
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS)
Embargado: Emanuel Barbosa de Freitas
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Intime-se os embargados para manifestarem-se acerca dos aclaratórios opostos pelas partes. Às providências.
Embargos de Declaração Cível nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50540
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Embargante: Marise Garcia César
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS)
Embargada: Marise Garcia César
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Intimem-se os embargados para manifestarem-se acerca dos aclaratórios opostos pelas partes. Às providências.
Embargos de Declaração Cível nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50542
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Embargante: Sebastião dos Reis
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS)
Embargado: Sebastião dos Reis
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Intimem-se os embargados para manifestarem-se acerca dos aclaratórios opostos pelas partes. Às providências.
Embargos de Declaração Cível nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50543
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Embargante: Carlos Alves
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS)
Embargado: Carlos Alves
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Intime-se o embargado para manifestar-se acerca dos aclaratórios opostos por Carlos Alves. Às providências.
Apelação Criminal nº 0013570-55.2014.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 5º Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: F. M. A.
Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.