TJMS 08/05/2020 -Pág. 411 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4489
411
Vara Criminal de Amambai
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2020
Processo 0000197-35.2020.8.12.0004 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Ministério Público Estadual
ADV: TIAGO DE FREITAS SIQUEIRA (OAB 80852/PR)
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0000214-42.2018.8.12.0004 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Ministério Público Estadual
ADV: LUCIANO MARUCCI KIRSCHNER (OAB 62892/PR)
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0000583-70.2017.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ministério Público Estadual
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB A/MS)
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0000646-27.2019.8.12.0004 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0000875-50.2020.8.12.0004 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Contra a
Mulher
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000879-87.2020.8.12.0004 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Simples
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0000879-87.2020.8.12.0004 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Simples
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001351-93.2017.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001421-57.2010.8.12.0004 (004.10.001421-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155)
Ministério Público Estadual
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 1A/MS)
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Juizado Especial Adjunto de Amambai
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2020
Processo 0801082-50.2019.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul e outro
ADV: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB S/MS)
Nesta data, preparei os autos com vista a(o) Procurador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul, atuante neste cartório, para
ciência e/ou manifestação.
Processo 0801916-53.2019.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções
Réu: Estado de Mato Grosso do Sul e outro
ADV: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB S/MS)
Nesta data, preparei os autos com vista a(o) Procurador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul, atuante neste cartório, para
ciência e/ou manifestação.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DA MATA REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI ARLETE BROLINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2020
Processo 0801067-47.2020.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação
Reqte: Edson de Oliveira
ADV: ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES (OAB 24135A/MS)
ADV: PEDRO EDUARDO CORTEZ GAMEIRO (OAB 73853/PR)
Intimação para que o requerente manifeste-se acerca da certidão de fls.49: Há suspeita de repetição da ação. Confronte os
dados do processo distribuído com os dados do processo : 0807565-69.2019.8.12.0110.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.