TJMS 24/06/2020 -Pág. 189 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4520
Agravo em Recurso Especial nº 0804583-89.2017.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Airton Alves Pinto
Advogado: Leonildo José da Cunha (OAB: 7809/MS)
Advogada: Cilma da Cunha Paniago (OAB: 7810/MS)
Agravante: Raimunda Sanderly de Brito Nunes
Advogado: Leonildo José da Cunha (OAB: 7809/MS)
Advogada: Cilma da Cunha Paniago (OAB: 7810/MS)
Agravado: Jorge Luiz Ribeiro de Aguiar
Advogado: Rodrigo Bonuto Fernandes (OAB: 225863/SP)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0804926-54.2019.8.12.0021/50000
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Rogério Amorim Marinho
Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS)
Recorrido: Banco J. Safra S.A.
Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 22118A/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pela Rogério Amorim Marinho.
Recurso Especial nº 0804927-82.2018.8.12.0018/50002
Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Recorrente: Karen Vitória Leal de Araújo (Representado(a) por sua Mãe) Eva Pereira Leal
RepreLeg: Eva Pereira Leal
DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessado: Município de Paranaíba
Proc. Município: Bruce Henrique dos Santos Silva (OAB: 20439/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0804927-82.2018.8.12.0018/50002
Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Recorrente: Karen Vitória Leal de Araújo (Representado(a) por sua Mãe) Eva Pereira Leal
RepreLeg: Eva Pereira Leal
DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessado: Município de Paranaíba
Proc. Município: Bruce Henrique dos Santos Silva (OAB: 20439/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0804927-82.2018.8.12.0018/50003
Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Recorrente: Karen Vitória Leal de Araújo (Representado(a) por sua Mãe) Eva Pereira Leal
RepreLeg: Eva Pereira Leal
DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessado: Município de Paranaíba
Proc. Município: Bruce Henrique dos Santos Silva (OAB: 20439/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0804927-82.2018.8.12.0018/50003
Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Recorrente: Karen Vitória Leal de Araújo (Representado(a) por sua Mãe) Eva Pereira Leal
RepreLeg: Eva Pereira Leal
DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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