TJMS 24/06/2020 -Pág. 9 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4520
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ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 3210/SC)
ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 25430A/PR)
Despacho de fls. 7613: Vistos. Manifeste-se o impetrante, no prazo de 5 dias, sobre a preliminar de litispendência com a
ação anulatória nº 0827867-29.2017.8.12.0001. Após, voltem conclusos para sentença.
Processo 0830425-08.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reintegração
Reqte: Oriovaldo Benedito Damasceno
ADV: SERGIO RICARDO SOUTO VILELA (OAB 9667/MS)
Decisões Interlocutórias de fls. 153: Vistos. Indefiro o requerimento de fls. 152, notadamente por ausência de vícios na
publicação de fls. 149, endereçada ao procurador anteriormente constituído (e que ainda atuava naquela ocasião), não havendo
justificativa para a restituição do prazo. Intime-se.
Processo 0832469-92.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Assistência médico-hospitalar e ambulatorial
Réu: Estado de Mato Grosso do Sul e outro
ADV: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB S/MS)
Nesta data, preparei os autos com vista a(o) Procurador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul, atuante neste cartório, para
ciência e/ou manifestação.
1ª Vara de Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2020
Processo 0001432-31.2011.8.12.0108 - Cumprimento de sentença - Dissolução
Exeqte: C.E.E.P.
ADV: CLEBER VIEIRA DOS SANTOS (OAB 18489/MS)
Intima-se a parte exequente acerca da certidão de . 87.
Processo 0003940-42.2014.8.12.0108 - Execução de Alimentos - Fixação
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0005094-27.2016.8.12.0108 - Cumprimento de sentença - Fixação
Ministério Público Estadual
ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0005337-49.2008.8.12.0108 - Cumprimento de sentença - Fixação
Ministério Público Estadual
ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0006585-51.2006.8.12.0001 (001.06.006585-1) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta
Alimtdo: V.M.N.B.M.
ADV: ANTONIO FARIAS DE SOUZA - DEFENSOR PUBLICO
ADV: SÍLVIO CANTERO (OAB 3760/MS)
ADV: ENEDIR INES CARRINHO (OAB 7428/MS)
ADV: TELMO CEZAR LEMOS GEHLEN (OAB 17725/MS)
Vista ao exequente para se manifestar no prazo de 15 dias.
Processo 0006844-06.2012.8.12.0108 - Cumprimento de sentença - Guarda
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0007807-09.2015.8.12.0108 - Cumprimento de sentença - Fixação
Ministério Público Estadual
ADV: CLEIDE DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 19536/MS)
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0008812-03.2014.8.12.0108/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fixação
Ministério Público Estadual
ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0009362-56.2018.8.12.0108 - Cumprimento de sentença - Alimentos
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0010652-14.2015.8.12.0108 - Cumprimento de sentença - Dissolução
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0010694-29.2016.8.12.0108 - Cumprimento de sentença - Guarda
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0011580-68.2010.8.12.0001 (001.10.011580-3) - Execução de Alimentos - Prestação de Alimentos
Ministério Público Estadual
ADV: LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA (OAB 17617/MS)
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0013136-13.2007.8.12.0001 (001.07.013136-9) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade
Ministério Público Estadual
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB /MS)
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.