TJMS 25/08/2020 -Pág. 120 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 25 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4563
120
Recurso Especial nº 1405483-21.2020.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI
Soc. Advogados: Marcos Vinicius Barros Ottoni (OAB: 16785/DF)
Recorrido: Pereira e Goes Advogados S/S
Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS)
Advogado: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS)
Interessado: Carlos Roberto Goes Machado
Assim, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para, em cinco dias, complementar o preparo, sob pena
de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil), juntando aos autos a guia FUNJECC e o respectivo comprovante
de pagamento.
Recurso Especial nº 1405921-18.2018.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.
Advogado: Rafael Tili Ferreira (OAB: 177115/RJ)
Advogado: Ernesto Duarte Pereira Junior (OAB: 117657/RJ)
Advogado: Eduardo da Rocha Schmidt (OAB: 98035/RJ)
Recorrente: Rocha Schmidt Advogados
Advogado: Rafael Tili Ferreira (OAB: 177115/RJ)
Advogado: Ernesto Duarte Pereira Junior (OAB: 117657/RJ)
Advogado: Eduardo da Rocha Schmidt (OAB: 98035/RJ)
Recorrido: Município de Campo Grande
Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Ante o exposto, dou seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Rocha Schmidt Advogados e Sociedade de Ensino
Superior Estácio de Sá Ltda..
Recurso Especial nº 1406615-50.2019.8.12.0000/50001
Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Roberto Vieira da Silva de Oliveira
Advogado: Carlos Eduardo da Costa Pires Steiner (OAB: 139138/SP)
Advogado: Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB: 343598/SP)
Advogada: Marina Lorencini Pedó (OAB: 406937/SP)
Recorrido: Município de Três Lagoas
Proc. Município: André Luiz Mariano de Oliveira (OAB: 12781/MS)
Proc. Município: Carlos Wilson da Cunha Hecht (OAB: 11972B/MS)
Proc. Município: Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB: 21464/MS)
Proc. Município: Ursula Mayara Moreira Fernandes Cézero (OAB: 17824/MS)
Interessado: Banco Cruzeiro do Sul S/A
Interessado: Luis Felippe Indio da Costa
Interessado: Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa
Interessado: Fabio Caramuru Correa Meyer
Interessado: Maria Luisa Garcia de Mendonça
Interessado: Sérgio Marra Pereira Capella
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Roberto Vieira da Silva de Oliveira.
Recurso Especial nº 1407487-31.2020.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Maximiano Figueiredo Bernardo
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Maximiano Figueiredo Bernardo.
Recurso Especial nº 1407540-12.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Criminal de Competência Especial
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: M. P. E.
Proc. Just: Luis Alberto Safraider
Recorrido: J. D.
Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)
Interessado: B. C. P.
Interessado: C. R. M.
Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS)
Advogado: Rui Gibim Lacerda (OAB: 8052/MS)
Interessada: C. N. B.
Advogado: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB: 19929/MS)
Advogado: Wellington Ramos Figueira (OAB: 15584/MS)
Interessado: E. E. C. L.
Interessado: E. M. A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.