TJMS 04/03/2022 -Pág. 331 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4904
331
Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS)
Destarte, intime-se a microempresa agravante para pronunciar-se, no prazo de 10 (dez) dias úteis, quanto às preliminares
levantadas.
Apelação Criminal nº 1600080-19.2022.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Mário Diego Guimarães Paulino
Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Luís Alberto Safraider
Interessada: Janaina Garcia Alves
Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS)
Apelação Criminal nº 1600080-19.2022.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Mário Diego Guimarães Paulino
Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Luís Alberto Safraider
Interessada: Janaina Garcia Alves
Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS)
Apelação Criminal nº 1600080-19.2022.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Mário Diego Guimarães Paulino
Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Luís Alberto Safraider
Interessada: Janaina Garcia Alves
Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS)
Apelação Criminal nº 1600080-19.2022.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Mário Diego Guimarães Paulino
Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Luís Alberto Safraider
Interessada: Janaina Garcia Alves
Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS)
Apelação Criminal nº 1600080-19.2022.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Mário Diego Guimarães Paulino
Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Luís Alberto Safraider
Interessada: Janaina Garcia Alves
Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS)
Apelação Criminal nº 1600080-19.2022.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Mário Diego Guimarães Paulino
Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Luís Alberto Safraider
Interessada: Janaina Garcia Alves
Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS)
Apelação Criminal nº 1600080-19.2022.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Mário Diego Guimarães Paulino
Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Luís Alberto Safraider
Interessada: Janaina Garcia Alves
Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.