TJMS 04/03/2022 -Pág. 332 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4904
Apelação Criminal nº 1600080-19.2022.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Mário Diego Guimarães Paulino
Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Luís Alberto Safraider
Interessada: Janaina Garcia Alves
Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS)
Apelação Criminal nº 1600080-19.2022.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Mário Diego Guimarães Paulino
Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Luís Alberto Safraider
Interessada: Janaina Garcia Alves
Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS)
Apelação Criminal nº 1600080-19.2022.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Mário Diego Guimarães Paulino
Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Luís Alberto Safraider
Interessada: Janaina Garcia Alves
Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS)
Apelação Criminal nº 1600080-19.2022.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Mário Diego Guimarães Paulino
Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Luís Alberto Safraider
Interessada: Janaina Garcia Alves
Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS)
Apelação Criminal nº 1600080-19.2022.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Mário Diego Guimarães Paulino
Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Luís Alberto Safraider
Interessada: Janaina Garcia Alves
Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS)
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.
Apelação Criminal nº 1600080-19.2022.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Mário Diego Guimarães Paulino
Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Luís Alberto Safraider
Interessada: Janaina Garcia Alves
Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves (OAB: 11817/MS)
Cumpram-se integralmente as determinações de p. 698. Às providências.
Remessa Necessária Cível nº 0837792-78.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Juízo Recorr.: J. de D. da 4 V. de F. P. e de R. P. da C. de C. G.
Recorrido: D. S. B.
Repre. Legal: Silvio Ricardo Lima Barboza
DPGE - 1ª Inst.: Kátia Maria Souza Cardoso (OAB: 3805/MS)
Recorrido: S. M. de E. de C. G. - M.
RepreLeg: Elza Fernandes Ortelhado
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Recorrido: M. de C. G.
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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