TJSP 23/10/2015 -Pág. 1435 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1994
1435
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO
DE 2015
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CARLOS ALBERTO LOPES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) KARLA ACHEKIAN
TAGLIONE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, HENRIQUE
RODRIGUERO CLAVISIO, HELIO FARIA e EDSON LUIZ DE QUEIROZ. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A).
SR(A) FERNANDA GOMES CAMACHO. FOI ABERTA A SESSÃO E, APÓS A LEITURA, FOI APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR, TENDO EM VISTA NÃO TER HAVIDO QUALQUER OBJEÇÃO. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE
DA CÂMARA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO DE JULGAMENTO. A PEDIDO
DA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA FERNANDA GOMES CAMACHO, FOI DADO PREFERÊNCIA AOS PROCESSOS DE SUA
RELATORIA. EM RAZÃO DOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIAS, FORAM JULGADOS: AP. 4007084-38.2013.8.26.0451
(POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O REVISOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO
LOPES, QUE DECLARA. SUSTENTOU ORALMENTE O DOUTOR CARLOS GAMA); AP. 0000134-29.2011.8.26.0200
(NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E A AMBOS OS RECURSOS DE APELAÇÃO. V.U.); E.D. 000182754.2010.8.26.0177/50000 (REJEITARAM OS EMBARGOS. V. U.); A.R. 0164182-48.2010.8.26.0100/50000 (NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO. V.U.); A.I. 2159646-90.2015.8.26.0000 (POR MAIORIA, DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, DESEMBARGADOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE
OLIVEIRA, QUE DECLARA. ACÓRDÃO COM O 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO); AP.
0075939-29.2013.8.26.0002 (ADIADO A PEDIDO DO REVISOR, DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO,
APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, QUE DAVA PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVAÇÃO). A SEGUIR FORAM JULGADOS: E.D. 2153083-80.2015.8.26.0000/50002
(POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, QUE
DECLARA); E.D. 2170139-29.2015.8.26.0000/50001 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O
2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, QUE DECLARA); A.I. 2078132-18.2015.8.26.0000 (POR MAIORIA, DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE
NÃO DECLARA.); E.I. 0003030-45.2012.8.26.0609/50000 (POR MAIORIA, CONHECERAM E REJEITARAM OS EMBARGOS
INFRINGENTES, VENCIDO O 4º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); E.I.
1000496-49.2014.8.26.0704/50000 (POR MAIORIA, CONHECERAM E REJEITARAM OS EMBARGOS INFRINGENTES,
VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA E O 4º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO
LOPES, QUE NÃO DECLARAM); A.R. 2183071-49.2015.8.26.0000/50000 (POR MAIORIA, CONHECERAM EM PARTE DO
RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO, COM OBSERVAÇÃO, VENCIDO PARCIALMENTE O
3º DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE DECLARA); AP. 0001539-42.2013.8.26.0132
(POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR, DESEMBARGADOR HENRIQUE
RODRIGUERO CLAVISIO, QUE DECLARA. ACÓRDÃO COM O REVISOR, DESEMBARGADOR HELIO FARIA); AP. 000905624.2012.8.26.0071 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR, DESEMBARGADOR
HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE DECLARA. ACÓRDÃO COM O REVISOR, DESEMBARGADOR HELIO FARIA);
AP. 0010164-45.2012.8.26.0344 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR,
DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE DECLARA. ACÓRDÃO COM O REVISOR, DESEMBARGADOR
HELIO FARIA); AP. 0012910-46.2012.8.26. 0032 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO,
VENCIDO O RELATOR, DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE DECLARA. ACÓRDÃO COM O
REVISOR, DESEMBARGADOR HELIO FARIA); AP. 0019279-79.2010.8.26.0047 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO EM
PARTE AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR, DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE DECLARA.
ACÓRDÃO COM O REVISOR, DESEMBARGADOR HELIO FARIA); AP. 0035027-61.2010.8.26.0562 (POR MAIORIA, DERAM
PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR, DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO,
QUE DECLARA. ACÓRDÃO COM O REVISOR, DESEMBARGADOR HELIO FARIA); AP. 0206511-41.2011.8.26.0100 (POR
MAIORIA, DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR, DESEMBARGADOR HENRIQUE
RODRIGUERO CLAVISIO, QUE DECLARA. ACÓRDÃO COM O REVISOR, DESEMBARGADOR HELIO FARIA); AP.
0226229-24.2011.8.26.0100 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR,
DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE DECLARA. ACÓRDÃO COM O REVISOR, DESEMBARGADOR
HELIO FARIA); AP. 0226379-05.2011.8.26.0100 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO, VENCIDO
O RELATOR, DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE DECLARA. ACÓRDÃO COM O REVISOR,
DESEMBARGADOR HELIO FARIA); AP. 0058765-93.2012.8.26.0405 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO,
VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, QUE DECLARA); AP. 000131334.2011.8.26.0091 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR
CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); AP. 1000237-71.2015.8.26.0008 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO DO BANCO E NEGARAM AO APELO DA AUTORA, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS
ALBERTO LOPES, QUE DECLARA); A.I. 2136309-72.2015.8.26.0000 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO
RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); AP. 000094141.2015.8.26.0319 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR
CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); AP. 0004099-04.2014.8.26.0396 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE DECLARA); AP. 000427246.2014.8.26.0390 (POR MAIORIA, REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO
O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); AP. 0007857-64.2013.8.26.0577
(POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS
ALBERTO LOPES, QUE DECLARA); AP. 0013199-85.2007.8.26.0506 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO
RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE DECLARA). FORAM JULGADOS
339 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE) RECURSOS. DO TOTAL, UM ADIADO. FORAM JULGADOS QUATRO AGRAVOS DE
INSTRUMENTO, CENTO E VINTE E OITO AGRAVOS REGIMENTAIS E DOZE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RELATORIA
DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES; UM AGRAVO DE INSTRUMENTO, DOIS AGRAVOS
REGIMENTAIS E ONZE APELAÇÕES DA RELATORIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ;
DEZ AGRAVOS DE INSTRUMENTO, TRINTA E UMA APELAÇÕES E QUATRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RELATORIA
DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR HELIO FARIA; VINTE E TRÊS AGRAVOS DE INSTRUMENTO, SESSENTA E
TRÊS APELAÇÕES E DOIS EMBARGOS INFRINGENTES DA RELATORIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR
HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO; DOIS AGRAVOS REGIMENTAIS, UM AGRAVO DE INSTRUMENTO, QUARENTA
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