Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Dê-se ciência às partes da baixa do presente feito do E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região.2. Altere-se a classe processual para constar execução contra a fazenda pública.3. Preliminarmente a citação do réu para pagar quantia certa, convém que seja cumprida a obrigação de fazer, providência que permite a apuração de todos os valores atrasados em conta única, portanto, nos termos do art. 125 do Código de Processo Civil, e com o intuito de agilizar a tramitação na fase

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pela presente, nos termos do art. 203, §4º do CPC, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para que requeiram o que de direito, bem como de que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, com baixa na distribuição, se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias. PROCEDIMENTO COMUM 0004722-47.2007.403.6100 (2007.61.00.004722-0) - UNILEVER BRASIL LTDA(SP130599 - MARCELO SALLES ANNUNZIATA E SP028621 - PEDRO APARECIDO LINO GONCALVES) X

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000240-26.2013.403.6139 - ALZIRA PROENCA DE LARA(SP153493 - JORGE MARCELO FOGACA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante a interposição de recurso de apelação pela parte autora, abra-se vista à parte contrária para apresentação contrarrazões, nos termos do art. 1.010, 1º, do NCPC.Decorrido o prazo, com ou sem estas, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int. 0000287-97.2013.403.6139 - CLODOALDO RODRIGUES(SP304559 - ELIANE ANDREA DE MOURA MON

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0764485-70.1986.403.6100 (00.0764485-0) - ALCIDES GONCALVES X ANGELO OSWALDO MASTELINI X ANTONIO BENJAMIN DANIEL X ANTONIO GOMES DOS SANTOS X ANTONIO RODRIGUES X DANIEL GADELHA X DAVID DE OLIVEIRA FONSECA X CARIVALDO FIGUEIROA X EDGAR TEIXEIRA X ENIO ALVES FERNANDES X ESPERIDIAO GONCALVES X FLORIANO ALVES DO NASCIMENTO X FLORIANO DIOGO DE OLIVEIRA X ISRAEL SANTOS X JACY PINTO COELHO X JOAO DOS SANTOS X JOAO PESSOA DE AQUINO RAMOS X JOAO VEIGA DO MARCO X JOSE ALVES X JOSE ANTONIO DOS SANTOS X JOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001832-98.2014.403.6130 - DAVID PINHEIRO(SP225658 - EDGAR HIBBELN BARROSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em inspeção.Intime-se o(a) ré(u) para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1010,§1º do CPC.Após, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, observadas as cautelas de praxe. 0001856-29.2014.403.6130 - PAULO ROBERTO DA SILVA(SP331584 - R

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da sentença/decisão/acórdão que indeferiu a petição inicial e julgou extinto o processo sem julgamento do mérito bem como o deferimento da justiça gratuita, arquivem-se os autos.Int. 0001672-79.2012.403.6183 - JORGE BUENO DE CAMARGO FILHO(SP207088 - JORGE RODRIGUES CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. retro: Ciência às partes. Recebo o recurso tempestivo de apelação do INSS no efeito devolutivo, nos termos do inciso VII do artigo 520 do CPC. Vista à parte contrária para

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Extrato de Pagamento de Requisição de Pequeno Valor acostado aos autos, expedido pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, comunicando a disponibilização da importância requisitada para pagamento.É o relatório. Decido.Diante do implemento da obrigação pelo devedor, JULGO EXTINTA a execução, no que tange aos honorários advocatícios, para todos os fins e efeitos de direito, nos termos dos artigos 794, I, e 795 do Código de Processo Civil.Sobrestem-se os autos até o pagamento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004825-12.2013.403.6143 - ALCIDES FRANCA DOS SANTOS(SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ALCIDES FRANCA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP081038 - PAULO FERNANDO BIANCHI) I. Trata-se de informação do depósito pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, das ordens de pagamento requisitadas nos presentes autos. Assim, no prazo de 10 (dez) dias, comprove(m) a parte autora e seu advogado, se o caso, o levantamento do(s) valor(es) jun

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000730-28.2004.403.6183 (2004.61.83.000730-7) - MARIA APARECIDA FERREIRA CAMAFORTO(SP118145 - MARCELO LEOPOLDO MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA APARECIDA FERREIRA CAMAFORTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Altere-se a classe processual para constar execução contra a fazenda pública. Cumpra-se o V. Acórdão, notificando-se a Agência AADJ/SP, do INSS, órgão agora responsável p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007942-48.2010.403.6100 - JAQUELINE APARECIDA RIBEIRO CELEGHINI X JOSE LINO DE PONTES NETO(SP194964 CARLOS EDUARDO PARAISO CAVALCANTI FILHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP230827 - HELENA YUMY HASHIZUME E SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS) X TRANSCONTINENTAL INCORPORADORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A(SP137399 - RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO E SP131725 - PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA) Por ordem do Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) Federal, nos termos da Portaria 16/2004, ficam as partes intim