Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002791-80.2010.403.6107 - JOAO FLAVIO MORAES NETO(SP169688 - REINALDO NAVEGA DIAS) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação da parte autora em ambos os efeitos. Vista à União Federal/Fazenda Nacional para contrarrazões, no prazo legal, bem como para ciência da sentença prolatada.Dê-se vista ao ilustre representante do Ministério Público Federal, nos casos previstos em lei.Quando em termos, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Intimem-se. 0002818-63.2010.403.6107

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005346-12.2005.403.6183 (2005.61.83.005346-2) - MARIA DA GLORIA DE JESUS SILVA X DANILO SILVA SANTOS - MENOR IMPUBERE (MARIA DA GLORIA DE JESUS SILVA)(SP062133 - ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHADO EM INSPEÇÃO1. Dê-se ciência à parte autora da baixa do presente feito do E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região.2. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/decisão/acórdão que julgou improcedente o pedido do(s) autor(es) bem como o deferime

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código Civil de 2002, deverão ser computados em 1% ao mês até 30/06/2009 e, a partir de julho de 2009, serão computados na forma do art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, com a redação dada pela Lei n. 11.960/2009.A presente sentença está sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 475 do CPC.Quanto ao pedido de antecipação de tutela, vejo que no presente caso a autora tem apenas 51 anos de idade, porém se encontra desempregada desde junho de 2012, conforme registros do CNIS, o que al

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação interposta pela União Federal/Fazenda Nacional em ambos os efeitos.Vista à PARTE AUTORA para resposta, no prazo legal.Quando em termos, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Intime(m)-se. 0000836-14.2010.403.6107 (2010.61.07.000836-5) - ANTONIO TADEU ANTUNES(SP168989B - SELMA SANCHES MASSON FÁVARO) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação interposta pela União Federal/Fazenda Nacional em ambos os efeitos.Vista à PARTE AUTORA para resposta, no praz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSS(Proc. 2138 - TIAGO BRIGITE) X FATIMA APARECIDA MEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2138 - TIAGO BRIGITE) INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Nos termos do artigo 09 da Resolução nº 168, de 05 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s), expedidos nestes autos, os quais será(ão) transmitido(s) eletronicamente ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e arquivado(s) nesta Secretaria, em pasta p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termo inicial distinto em relação aos coautores - data do óbito em relação ao autor Kauan e data do requerimento em relação à autora Camila. Logo, a pretensão dos demandantes no sentido de que ..o correto é que o menor receba a pensão integral até a data do requerimento da mãe e a partir daí sim, dividir a pensão pelos dois.. não decorre de contradição da sentença, mas sim do inconformismo da parte com o entendimento manifestado no julgado, irresignação que tem como veículo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em sentido contrário à pretensão do agravante. Por conseguinte, o inconformismo isolado da parte não é suficiente para atribuir caráter modificativo ao decidido nesta sede, facultando-lhe o sistema jurídico a via do recurso de apelação. Nesse passo, a irresignação contra a sentença proferida deverá ser manifestada na via própria e não em sede de embargos declaratórios. Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, porque tempestivos, e os REJEITO, no mérito, restando manti

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o prazo sem qualquer requerimento das partes, promova-se as providências cabíveis para o encaminhamento do referido ofício, por meio eletrônico, ao E. Tribunal Regional Federal, desta 3ª Região.3. Após, remetam-se os autos arquivo, com baixa na distribuição.4. Int. 0016435-64.2007.403.6182 (2007.61.82.016435-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) X DELSON PETRONI JUNIOR ADVOCACIA(SP026837 - DELSON PETRONI JUNIOR E SP153809 - ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI) X DEL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

população-objetivo deste é referente a famílias com rendimentos mensais compreendidos entre 1 (um) e 8 (oito) salários-mínimos, cujo chefe é assalariado em sua ocupação principal..., entrando na composição do INPC as variações sentidas no preço da alimentação e bebidas, habitação, artigos de residência, vestuário, transportes, saúde e cuidados pessoais, despesas pessoais, educação e comunicação, em média ponderada. Trata-se de índice de preços ao consumidor (fl. 21).

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagamento, dê-se ciência às partes e, na sequência, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.Int. 0002080-48.2001.403.6121 (2001.61.21.002080-0) - DELCIO DA SILVA(SP035550 - CLAUDIO AURELIO SETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 979 - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Aceito a conclusão nesta data. Expeça-se ofício requisitório ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, tendo em vista o trânsito em julgado dos embargos à execução, em rel