10.005 Resultado Alcançado e. tribunal regional federal - em: 23/05/2025
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sentença extintiva. 0001351-37.2010.403.6111 - MARIANO DOS SANTOS(SP060957 - ANTONIO JOSE PANCOTTI E SP180767 - PATRICIA BROIM PANCOTTI MAURI E SP244188 - MARCIA BROIM PANCOTTI VILAS BOAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1464 - JOSE ADRIANO RAMOS) X MARIANO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intime-se a parte exequente do ofício do E. Tribunal Regional Federal, o qual dá conta do depósito da quantia da requisição de pequeno valor expedida nestes auto
Preliminarmente a citação do réu para pagar quantia certa, convém que seja cumprida a obrigação de fazer, providência que permite a apuração de todos os valores atrasados em conta única, portanto, nos termos do art. 125 do Código de Processo Civil, e com o intuito de agilizar a tramitação na fase de execução, concedo ao INSS o prazo de 30 (trinta) dias para cumprir a obrigação de fazer fixada no julgado, juntando seus cálculos, se o caso.3. Observo que na eventual existência d
0001395-28.2012.403.6130 - 2S INTEGRACAO E CONECTIVIDADE LTDA(SP039325 - LUIZ VICENTE DE CARVALHO) X UNIAO FEDERAL Aceito a conclusão nesta data. Recebo a apelação do autor em ambos os efeitos. Vista a parte contrária (UNIÃO) para ciência das sentenças de fls. 275/276/verso e 282/verso, bem como, para querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, observadas as cautelas de praxe
0003138-79.2010.403.6183 - LUIZA MARIA ROMANO X FERNANDO ROMANO MONTEIRO X SAULO ROMANO MONTEIRO DA SILVA(SP128444 - MARIA ISABEL JACINTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação do(a) autor em seu duplo efeito.Intime-se a parte contrária para contrarrazões.Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0007132-18.2010.403.6183 - BRUNO VANDERLEY THOME DA SILVA X IVONE MARIA VANDERLEI THOME DA SILVA(SP212412 - PATRICIA SILVEIRA ZANOTTI) X INSTITUTO NACIO
0006618-59.2011.403.6109 - MARCOS ANTONIO DALPOSSO(SP102563 - JULIANE DE ALMEIDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) Recebo o recurso de apelação interposto pela parte ré em seus efeitos legais.Ao(À) apelado(a) para contrarrazões, no prazo legal.Após, com ou sem estas, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens.Int. 0006885-31.2011.403.6109 - CARLOS ROBERTO LOURENCO(SP186072 - KELI CRISTINA MONTEBELO NUNES SCHMIDT)
0003757-11.2003.403.6100 (2003.61.00.003757-8) - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A(SP026750 - LEO KRAKOWIAK) X DELEGADO ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DEAIN-SP Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em nada sendo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Por fim, se for o caso, à SUDI para cadastrar o(s) impetrado(s) como entidade. Intimem-se. 0023505-29.2003.403.6100 (2003.61.00.0235
sensu.Da impugnação apresentada pela parte autora, venham os autos conclusos para análise e, se em termos, citação da parte executada, nos termos do art. 730 do CPC. Intimem-se. 0006304-61.2006.403.6183 (2006.61.83.006304-6) - IZAIAS GOMES DE OLIVEIRA(SP114793 - JOSE CARLOS GRACA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da redistribuição do feito à 8ª Vara Previdenciária Federal.Diante da opção da parte autora pelo benefício mais vantajoso, expeça-se notificação
RADZEVICIUS DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS EM INSPEÇÃO. Com fundamento no artigo 520, inc. VII, do Código de Processo Civil, recebo a apelação do réu apenas no efeito devolutivo na parte correspondente à decisão antecipatória da tutela e nos efeitos devolutivo e suspensivo quanto à parte que exceder a tal decisão. Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observad
os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas e homenagens de praxe.Int. e cumpra-se. 0000421-29.2014.403.6127 - MARAISA DE SOUSA MIRANDA BLANCO(SP185862 - CAIO ENRICO FRANCO DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos, mantendo a sentença tal como proferida.Cite-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar no prazo legal.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Fed
pagamento - fl. 238/239.Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0004592-29.2009.403.6119 (2009.61.19.004592-2) - ROBERTO SILVA(SP178099 - SANDRA DO VALE SANTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de execução de sentença nos autos do processo acima identificado, tendo o devedor satisfeito a obrigação, no que tange aos hono