Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 5150 agravante tomou ciência dos cálculos apresentados pelo exequente. Ainda que assim não fosse, não há que se falar em trânsito em Em 23/06/2020, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal julgado sobre cálculo errado. Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo O que deve ser observado são os estritos termos do que foi em sessão virtual,conf

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EZEO FUSCO JUNIOR(OAB: 100883/SP) 3548 consigna-se que a fundamentação não enseja violação a qualquer legislação em vigência, inclusive no âmbito constitucional, ou Intimado(s)/Citado(s): - VALTER APARECIDO ANTONIO mesmo a entendimentos oriundos das Cortes Superiores. Não vislumbro omissão ou falha no acórdão para acolher os presentes embargos. Rejeito

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 por petição ou até por videoconferência, previamente agendada. 4270 De ordem da Exmo Desembargador Edmundo Fraga Lopes , transcrevo o despacho exarado em face da petição Id. c35124e Por igual modo, também poderá desenvolver sua sustentação oral "Indefiro a pretensão da recorrida TWILTEX INDÚSTRIAS TEXTEIS por videoconferência. S/A, pois não há prejuízo à

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 RECURSO DAS RECLAMANTES 3860 valores arbitrados, nos termos da fundamentação. Adicional de insalubridade O empregador paga adicional de insalubridade em grau médio. As reclamantes reiteram o pedido para que seja pago em grau máximo. Tratando-se de questão eminentemente técnica, os argumentos recursais não infirmam a conclusão do sr. perito do juízo, segunda a qual a

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 3968 cláusula infringente desta garantia, estando aqui materializado o princípio da proteção. Assim, é nítida a alteração contratual desfavorável ao trabalhador perpetrada pelo reclamado, trazendo- Acórdão lhe prejuízo de ordem econômica. De acordo com o princípio da condição mais benéfica, as regras que revogam ou modificam vantagens já definidas só ating

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 4055 tampouco enseja contrariedade às Súmulas e Orientações oriundas Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo das Cortes Superiores. em sessão virtual,conforme disposto na Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAG

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2052 Trata-se de embargos de declaração opostos pela reclamada, às fls. 1007/1008 ID. ec3dd8b, em face do v. Acórdão de fls. 969/977 ID. 372c9f3, alegando omissão. Acórdão É o relatório. Em sessão realizada em 20/07/2021, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resoluç

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2572 previsão, no referido Verbete, de abatimento do crédito devido VPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução pelo reclamante em favor da entidade de previdência privada, a 13/2020, do CNJ. título de fonte de custeio. 3. O cálculo do valor da condenação, Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho com inclusão do montante

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 1453 as funções de maquinista. emprego, a ser calculada em liquidação de sentença, bem como Mas em juízo o autor afirmou: "nos trechos o depoente sempre fazia indenização material de R$3.000,00 substitutivo ao plano de saúde, dupla com um maquinista, o auxiliando; o depoente não conduzia mantendo-se, no mais, a r. sentença, nos termos da locomotiva, embora �

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 1567 Relator: Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRENTE: FEMAQ FUNDIÇÃO ENGENHARIA E Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR MÁQUINAS LTDA Juíza do Trabalho MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI RECORRIDO: AMANDA CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO Em férias, a Exma. Sra. Desembargadora Rosemeire Uehara SOUZA Tanaka, substituída pela Exma