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1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1748 jp Vistos, etc. Intime-se o reclamante e o sr. perito para que retirem a certidão para habilitação dos créditos perante o Juízo Falimentar, no prazo de dez dias, devendo a execução prosseguir naqueles autos, nos termos do Comunicado GP-CR Nº 06/2014, de 3/2/2014. Sentença Processo Nº RTSum-0012046-78.2013.5.15.0145 AUTOR LUIZ HENRIQUE DE MATOS NEVES ADVOGADO
1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Após, tornem conclusos para análise dos cálculos. 1962 drps Intimação Em 8 de Outubro de 2015. SALETE YOSHIE HONMA BARREIRA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº RTOrd-0012049-96.2014.5.15.0145 AUTOR EDUARDO LISBOA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO ANDERSON HERNANDES(OAB: 154233/SP) RÉU TEXTIL ITATIBA S/A ADVOGADO AURELIO COSENZA RELA ZATTONI(OAB: 214468/SP) Intimado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1051 “ AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE DEVEDOR. CUSTAS. RECOLHIMENTO. PRAZO. 30 DIAS. ART. 257 DO CPC. INTIMAÇÃO. DESNECESSIDADE. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. NÃO PROVIMENTO. 1. “O juiz deve providenciar o cancelamento da distribuição e o arquivamento dos autos, independente de intimação, se não forem recolhidas as custas ref
1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 3373 A partir da habilitação do(s) credor(es) no processo falimentar, não PODER JUDICIÁRIO restam providências a serem adotadas por este Juízo, ao menos até JUSTIÇA DO TRABALHO o formal encerramento do processo e a ausência de percepção dos créditos pelo exequente. Com isso, e considerando que alguns processos nessa situação podem levar muitos anos até o
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 RA A JUSTICA ELEITORAL, PARA A TOMADA DAS MEDIDAS CABIVEIS E EXPE CAM-SE AS CARTAS DE GUIA. INTIME-SE O SR. EDUARDO LISBOA DA SILVA COUTO DESCONSTITUINDO-O DA FUNCAO DE FIEL DEPOSITARIO ASSUMIDA A S FLS. 33. ENCAMINHEM-SE PARA DESTRUICAO OS APARELHOS CELULARES A PREENDIDOS AS FLS. 22. OFICIE-SE AO JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DEST A COMARCA E DA VEP/DF ENCAMINHANDO COPIA DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 RA A JUSTICA ELEITORAL, PARA A TOMADA DAS MEDIDAS CABIVEIS E EXPE CAM-SE AS CARTAS DE GUIA. INTIME-SE O SR. EDUARDO LISBOA DA SILVA COUTO DESCONSTITUINDO-O DA FUNCAO DE FIEL DEPOSITARIO ASSUMIDA A S FLS. 33. ENCAMINHEM-SE PARA DESTRUICAO OS APARELHOS CELULARES A PREENDIDOS AS FLS. 22. OFICIE-SE AO JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DEST A COMARCA E DA VEP/DF ENCAMINHANDO COPIA DA
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 514 208 Rua Sorbone, 375 CEP 13560-760 Fone: 3368-3260 ramal 205 Pág.1/1 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito da 5ª. Vara Cível da Comarca de São Carlos Rua Sorbone, 375 - Centreville- São Carlos/SP - CEP: 13560-970 Telefone: (16) 3368-3260 - e-mail: [email protected]. gov.br 1BKTK.001 SÃO CARLOS, 16/JULHO/2009. Processo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1484 223 SÃO CARLOS 3ª Vara Cível Edital de citação dos requeridos EPC Serviços Ltda, José Eduardo Lisboa da Silva e Patrícia Rodrigues Lisboa da Silva, com prazo de 20 dias, processo nº 1519/2003 - (0002320-72.2003.8.26.0566) O Dr. Carlos Castilho Aguiar França, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de São Carlos, Estado de São Paul
insculpido no art.5º, caput, da CF porque coloca a Fazenda Nacional - e só ela - numa posição de vantagem absolutamente irrazoável em face do contribuinte, razão pela qual declaro sua inconstitucionalidade incidental em face do art.5º, caput, da Constituição Federal. Em consequência, aplicando o CPC, fixo honorários de advogado no importe de 20 % sobre valor da execução em favor do patrono do excipiente.III. DispositivoAnte o exposto, julgo o processo com exame do mérito, com base
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2505 Apelação 0700200-18.2017.8.02.0008 Origem: Foro de Campo Alegre Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Marinita de Jesus Advogado : Juscyelle Karlla Afonso Queiroz (OAB: 11807/AL) Advogado : Farrah Lemos Ribeiro Lima (OAB: 8286/AL) Apelado : Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado : João Barbos